Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Comunicamos que, no dia 27 de junho de 2002, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires, 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

DIA 27 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00 HORAS

1. RECURSO Nº 0659 – Processo SUSEP nº 10.000671/00-25 – Recorrente: América Latina Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
2. RECURSO Nº 0685 – Processo SUSEP nº 10.002117/99-12 – Recorrente: Safra Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
3. RECURSO Nº 0872 – Processo SUSEP nº 10.001413/99-60 – Recorrente: Companhia Paulista de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
4. RECURSO Nº 1077 – Processo SUSEP nº 10.001405/01-28 – Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2002.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva