Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Comunicamos que, no dia 23 de maio de 2002, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

1. RECURSO Nº 0298 – Processo SUSEP nº 10.001306/99-50 - Recorrente: Companhia de Seguros Gralha Azul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

2. RECURSO Nº 0353 – Processo SUSEP nº 15414.005154/97-72 – Recorrente: HSBC Bamerindus Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

3. RECURSO Nº 0619 – Processo SUSEP nº 10.004158/99-71 – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança da Bahia; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

4. RECURSO Nº 0717 – Processo SUSEP nº 15414.001021/98-16– Recorrente: Nivaldo Cesar Pimentel; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.; Relatores de Vista: Conselheiros Henrique Jorge Duarte Brandão e Lucyneles Lemos Guerra.

5. RECURSO Nº 1059 – Processo SUSEP nº 10.000454/01-06 – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.