Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

RECURSOS  JULGADOS NA 28ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 30.01.2002, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

1. RECURSO Nº 0197 – Processo SUSEP nº 15414.000799/98-81 - Recorrente: SAOEX Seguradora e Previdência Privada S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
   

2. RECURSO Nº 0232 – Processo SUSEP nº 15414.006442/98-43 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
   

3. RECURSO Nº 0241 – Processo SUSEP nº 15414.006069/98-11 - Recorrente: AIG Brasil Interamericana Cia. de Seguros Gerais.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.
   

4. RECURSO Nº 0253 – Processo SUSEP nº 15414.002153/97-01– Recorrente: General Accident Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
   

5. RECURSO Nº 0286 – Processo SUSEP nº 10.001569/99-69 - Recorrente: General Accident Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
   

6. RECURSO Nº 0305 – Processo SUSEP nº 10.001309/99-48 - Recorrente: Iatú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
   

7. RECURSO Nº 0399 – Processo SUSEP nº 005-00171/99 - Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.
   

8. RECURSO Nº 0420 – Processo SUSEP nº 15414.000847/98-22 - Recorrente: Cia. de Seguros Estado de São Paulo - COSESP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos
   

9. RECURSO Nº 0436 – Processo SUSEP nº 15414.006567/98-19 – Recorrente: Sul América Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
   

10. RECURSO Nº 0476 – Processo SUSEP nº 10.003842/99-17 – Recorrente: Vanguarda Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.