Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

RECURSOS  JULGADOS NA 27ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 23.11.2001, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

1. RECURSO Nº 0121 – Processo SUSEP nº 001-05082/96 - Recorrente: CORASBEG CORRETORA ASBEG DE SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Relator de Vistas: Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
   

2. RECURSO Nº 0204 – Processo SUSEP nº 15414.000876/97-40 - Recorrente: BOZANO, SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
   

3. RECURSO Nº 0231 – Processo SUSEP nº 15414.001341/98-59 - Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.
   

4. RECURSO Nº 0251 – Processo SUSEP nº 15414.000500/98-25 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor; Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
   

5. RECURSO Nº 0255 – Processo SUSEP nº 15414.004736/97-22 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias;; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.