Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

RECURSOS  JULGADOS NA 26ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 31.10.2001, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

1. RECURSO Nº 0054 – Processo SUSEP nº 15414.004716/97-15 - Recorrente: GBOEX GRÊMIO BENEFICENTE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
   

2. RECURSO Nº 0104 – Processo SUSEP nº 001-06724/96 - Recorrente: MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor; Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Relator de Vistas: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
   

3. RECURSO Nº 0125 – Processo SUSEP nº 15414.004126/97-00 - Recorrente: EDEL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.
   

4. RECURSO Nº 0184 – Processo SUSEP nº 15414.001375/98-71 - Recorrente: CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
   

5. RECURSO Nº 0201 – Processo SUSEP nº 15414.000201/98-54 - Recorrente: HSBC FINACIAL CAPITALIZAÇÃO S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
   

6. RECURSO Nº 0217 – Processo SUSEP nº 15414.004830/97-91 - Recorrente: GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz ; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
   

7. RECURSO Nº 0248 – Processo SUSEP nº 15414.004122/97-41 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
   

8. RECURSO Nº 0404 – Processo SUSEP nº 15414.002508/97-27 – 006-00122/97 - Recorrente: MARÍTIMA SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.
   

9. RECURSO Nº 0565 – Processo SUSEP nº 005-00856/98 - Recorrente: VILA VELHA CORRETORRA DE SEGUROS S/C LTDA. e JOÃO ALZANI FILHO; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
   

10. RECURSO Nº 0829 – Processo SUSEP nº 15414.000612/98-59 - Recorrente: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.