Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

RECURSOS  JULGADOS NA 25ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 27.9.2001, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

1. RECURSO Nº 0143 – Processo SUSEP nº 008-00153/96 - Recorrente: ITAÚ SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

2. RECURSO Nº 0152 – Processo SUSEP nº 001-00596/96 - Recorrente: INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

3. RECURSO Nº 0163 – Processo SUSEP nº 008-00378/93 - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

4. RECURSO Nº 0199 – Processo SUSEP nº 15414.003462/98-44 - Recorrente: CAIXAGERAL S.A. SEGURADORA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

5. RECURSO Nº 0222 – Processo SUSEP nº 15414.003379/98-01 - Recorrente: MULTIPLIC SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

6. RECURSO Nº 0844 – Processo SUSEP nº 15414.001916/97-06 e CNSP nº 066/97 - Recorrente: LINOSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2001.

Marcos José Lima
Secretário-Executivo Substituto