Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

RECURSOS  JULGADOS NA  24ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 30.8.2001, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

1. RECURSO Nº 0110 – Processo SUSEP nº 15414.005026/97-92 - Recorrente: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

2. RECURSO Nº 0112 – Processo SUSEP nº 15414.000786/98-30 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres

3. RECURSO Nº 0139 – Processo SUSEP nº 15414.002415/97-48 - Recorrente: GENERAL ACCIDENT CIA. DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

4. RECURSO Nº 0144 – Processo SUSEP nº 15414.000970/97-16 - Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

5. RECURSO Nº 0156 – Processo SUSEP nº 15414.003461/98-81 - Recorrente: ZURICH-ANGLO SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

6. RECURSO Nº 0181 – Processo SUSEP nº 15414.001456/98-71 - Recorrente: SUL AMÉRICA PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

7. RECURSO Nº 0186 – Processo SUSEP nº 15414.004049/97-52 - Recorrente: CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

8. RECURSO Nº 0188 – Processo SUSEP nº 15414.001858/98-84 - Recorrente: INTERBRAZIL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

9. RECURSO Nº 0191 – Processo SUSEP nº 001-00370/97 - Recorrente: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

10. RECURSO Nº 0192 – Processo SUSEP nº 001-00090/97 - Recorrente: ÁUREA SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

11. RECURSO Nº 0193 – Processo SUSEP nº 15414.004048/97-90 - Recorrente: AIG-BRASIL INTERAMERICANA CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

12. RECURSO Nº 0194 – Processo SUSEP nº 15414.000269/98-98 - Recorrente: GENERALI DO BRASIL CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

13. RECURSO Nº 0195 – Processo SUSEP nº 15414.005139/97-89 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

14. RECURSO Nº 0198 – Processo SUSEP nº 15414.000076/98-64 - Recorrente: MONTEJUS PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Cabral dos Santos.

15. RECURSO Nº 0200 – Processo SUSEP nº 003-00160/96 - Recorrente: TREVO BANORTE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

16. RECURSO Nº 0221 – Processo SUSEP nº 15414.004812/97-17 - Recorrente: UPOFA UNIÃO PREVIDENCIAL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2001.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

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