Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

RECURSOS  JULGADOS NA  22ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 28.6.2001, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

1. RECURSO Nº 0055 – Processo SUSEP nº 15414.005135/97-28 – Recorrente: ONILDO GONÇALVES DE CARVALHO e FINANCIAL CIA. DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

2. RECURSO Nº 0174 – Processo SUSEP nº 15414.001709/98-24 - Recorrente: PREVER S.A. – SEGUROS E PREVIDÊNCIA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

3. RECURSO Nº 0209 – Processo SUSEP nº 15414.004358/97-87 – Recorrente: GENERAL ACCIDENT CIA. DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

4. RECURSO Nº 0213 – Processo SUSEP nº 15414.006070/98-09 - Recorrente: MBM SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

5. RECURSO Nº 0216 – Processo SUSEP nº 15414.001144/97-77 - Recorrente: BANERJ SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

6. RECURSO Nº 0218 – Processo SUSEP nº 15414.004813/97-71 - Recorrente: UPOFA – UNIÃO PREVIDENCIAL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

7. RECURSO Nº 0220 – Processo SUSEP nº 15414.000816/98-07 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

8. RECURSO Nº 0223 – Processo SUSEP nº 15414.001870/97-07 - Recorrente: BOZANO, SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

9. RECURSO Nº 0224 – Processo SUSEP nº 15414.004817/97-22 - Recorrente: SOCIEDADE AUXILIADORA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2001.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva