Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

RECURSOS  JULGADOS NA  21ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 31.5.2001, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

1. RECURSO Nº 0145 – Processo SUSEP nº 15414.001698/97-29 - Recorrente: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Relator de vistas: Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

2. RECURSO Nº 0154 – Processo SUSEP nº 15414.004567/97-67 – apensos 15414.000632/98-66; 15414.000630/98-31 e 15414.002999/97-61 - Recorrente: PROVIDÊNCIA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO BRASIL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

3. RECURSO Nº 0166– Processo SUSEP nº 15414.000565/97-90 – Recorrente: ICATÚ HARTFORD SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

4. RECURSO Nº 0173 – Processo SUSEP nº 15414.002291/97-37 – Recorrente: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

5. RECURSO Nº 0175 – Processo SUSEP nº 15414.000204/98-42 - Recorrente: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres

6. RECURSO Nº 0178 – Processo SUSEP nº 15414.000997/98-45 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

7. RECURSO Nº 0180 – Processo SUSEP nº 15414.003954/97-68 - Recorrente: INTERBRASIL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

8. RECURSO Nº 0183 – Processo SUSEP nº 15414.000633/97-48 - Recorrente: BANERJ SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

9. RECURSO Nº 0196 – Processo SUSEP nº 008-00110/96 – Apenso 001-01807/96 - Recorrente: PLANAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA. E DALTON MARTINEZ DA SILVA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

10. RECURSO Nº 0202 – Processo SUSEP nº 001-06761/96 - Recorrente: KYOEI DO BRASIL CIA DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

11. RECURSO Nº 0206 – Processo SUSEP nº 15414.005810/98-08 – 005-00453/98 - Recorrente: REVISÃO CORRETORA DE SEGUROS LTDA.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

12. RECURSO Nº 0219 – Processo SUSEP nº 001-05092/96 - Recorrente: COIFA PECÚLIOS E PENSÕES; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

13. RECURSO Nº 0281 – Processo SUSEP nº 15414.001341/97-78 - Recorrente: CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

14. RECURSO Nº 0312 – Processo SUSEP nº 10.001620/99-14 - Recorrente: CIA. REAL BRASILEIRA DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

15. RECURSO Nº 0816 – Processo SUSEP nº 15414.002567/97-96 - Recorrente: MIRANTE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. E JOSÉ CAFÉ FILHO; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.