Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

RECURSOS  JULGADOS NA  20ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 10.5.2001, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

1. RECURSO Nº 0140 – Processo SUSEP nº 15414.003937/98-20 - Recorrente: BAMÉRCIO S.A. PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

2. RECURSO Nº 0141 – Processo SUSEP nº 15414.004635/98-04 - Recorrente: ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

3. RECURSO Nº 0148 – Processo SUSEP nº 15414.000360/98-68 - Recorrente: PREVER S.A. SEGUROS E PREVIDÊNCIA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

4. RECURSO Nº 0149 – Processo SUSEP nº 15414.000977/98-38 - Recorrente: UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIÁRIA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

5. RECURSO Nº 0151 – Processo SUSEP nº 15414.004562/98-24 - Recorrente: RSPP PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

6. RECURSO Nº 0162 – Processo SUSEP nº 001-06495/96 - Recorrente: ÁUREA SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

7. RECURSO Nº 0172 – Processo SUSEP nº 15414.004479/97-00 - Recorrente: CELSO MARTINS FERREIRA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

8. RECURSO Nº 0179 – Processo SUSEP nº 15414.000790/98-15 - Recorrentes: HSBC FINANCIAL CAPITALIZAÇÃO S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

9. RECURSO Nº 0182 – Processo SUSEP nº 15414.004047/97-27 - Recorrentes: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

10. RECURSO Nº 0225 – Processo SUSEP nº 15414.001869/97-10 - Recorrente: ICATÚ HARTFORD SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.RECURSO Nº 0586 – Processo SUSEP nº 001-04996/95 - Recorrente: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.