RECURSOS JULGADOS NA 18ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 8.3.2001, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0092 – Processo SUSEP nº 008-00499/95 – Recorrentes: CIA. UNIÃO DE SEGUROS GERAIS; SUL AMÉRICA BANDEIRANTES SEGUROS S.A.; ITATIAIA SEGUROS S.A.; SUL AMÉRICA UNIBANCO SEGURADORA S.A.; SANTA CRUZ SEGUROS S.A.; SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS E VERA CRUZ SEGURADORA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias RECURSO Nº 0227 – Processo SUSEP nº 15414.004826/97-13 - Recorrente: PECÚLIO ABRAHANM LINCOLN - AMAL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0308 – Processo SUSEP nº 15414.005502/98-38 - Recorrente: ICATÚ HARTFORD SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto. RECURSO Nº 0310 – Processo SUSEP nº 15414.004547/97-50 - Recorrente: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0311 – Processo SUSEP nº 10.002822/99-74 - Recorrente: VANGUARDA CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0314 – Processo SUSEP nº 15414.005350/98-91 - Recorrente: CIA. DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES PHENIX DE PORTO ALEGRE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0318 – Processo SUSEP nº 15414.003793/98-10 - Recorrente: MERIDIONAL CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto. RECURSO Nº 0320 – Processo SUSEP nº 10.001425/99-49 - Recorrente: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0335 – Processo SUSEP nº 10.001144/99-50 - Recorrente: SEGURADORA BMC S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0339 – Processo SUSEP nº 15414.001726/97-62 - Recorrente: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0343 – Processo SUSEP nº 1514.004545/97-24 - Recorrente: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0346 – Processo SUSEP nº 15414.006459/98-46 - Recorrente: GENERALI DO BRASIL CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0350 – Processo SUSEP nº 15414.004022/98-87 - Recorrente: TREVO BANORTE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0388 – Processo SUSEP nº 10.001097/99-71 - Recorrente: CIA. DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0398 – Processo SUSEP nº 15414.004197/97-40 - Recorrente: BANCRED SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0406 – Processo SUSEP nº 10.003313/99-36 - Recorrente: UNIBANCO AIG S.A. – SEGUROS E PREVIDÊNCIA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0424 – Processo SUSEP nº 15414.005671/98-03 - Recorrentes: CIA. DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0431 – Processo SUSEP nº 10.000627/99-28 - Recorrente: BANCRED SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto. RECURSO Nº 0433 – Processo SUSEP nº 10.001293/99-18 - Recorrente: SANTOS SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0443 – Processo SUSEP nº 15414.002013/98-15 - Recorrente: AGF BRASIL SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0562 – Processo SUSEP nº 10.000389/00-57 - Recorrente: SEGURADORA AMÉRCIA DO SUL S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0581 – Processo SUSEP nº 10.000305/99-51 - Recorrente: UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIÁRIA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto. RECURSO Nº 0593 – Processo SUSEP nº 10.000643/00-90 - Recorrente: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto. RECURSO Nº 0594 – Processo SUSEP nº 10.006386/99-76 - Recorrente: ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. Rio de Janeiro, 8 de março de 2001
Marcos José Lima ...................
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