RECURSOS JULGADOS NA 17ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 31.1.2001, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0068 – Processo SUSEP nº 15414.005681/97-78 – Apensos 15414.004365/97-42; 15414.003827/97-41; 15414.002651/97-09; 15414.004366/97-13 e 15414.004364/97-80 – Recorrentes: MASTER ASSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e PAULO SÉRGIO FARINELLI; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0090 – Processo SUSEP nº 001-05545/96 – Recorrente: BANESTES SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0096 – Processo SUSEP nº 001-02170/96 – Recorrente: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS e CAP"S CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0101 – Processo SUSEP nº 003-00109/95 – Recorrente: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0103 – Processo SUSEP nº 15414.003316/97-00 - Recorrente: RECÍPROCA ASSISTÊNCIA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0119 – Processo SUSEP nº 15414.003406/98-73 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0126 – Processo SUSEP nº 15414.004083/98-71 - Recorrente: COIFA PECÚLIOS E PENSÕES; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0138 – Processo SUSEP nº 001-06685/96 - Recorrente: UNIMED SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0142 – Processo SUSEP nº 15414.001328/98-91 - Recorrente: AIG BRASIL INTERAMERICANA CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0146 – Processo SUSEP nº 15414.002486/97-96 - Recorrente: INDIANA CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0147 – Processo SUSEP nº 15414.002487/97-59 - Recorrente: INDIANA CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0150 – Processo SUSEP nº 15414.003819/98-01 - Recorrente: CIA. DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES PHENIX DE PORTO ALEGRE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0153 – Processo SUSEP nº 15414.004247/98-05 - Recorrente: TREVO SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0158 – Processo SUSEP nº 005-00542/96 - Recorrente: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0170 – Processo SUSEP nº 15414.001870/98-80 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0203 – Processo SUSEP nº 15414.004877/98-35 – Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0205 – Processo SUSEP nº 15414.001796/97-48 – Recorrente: BANERJ SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0208 – Processo SUSEP nº 15414.001033/98-97 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0210 – Processo SUSEP nº 15414.001782/97-33 - Recorrente: BANERJ SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0278 – Processo SUSEP nº 001-04026/96 - Recorrente: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0280 – Processo SUSEP nº 001-05900/96 - Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0303 – Processo SUSEP nº 001-06399/94 - Recorrente: UNIBANCO SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0369 – Processo SUSEP nº 001-04636/96 - Recorrente: UNIBANCO SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2001.
Theresa Christina Cunha Martins
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