RECURSOS JULGADOS NA 16ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 21.12.2000, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0118 – Processo SUSEP nº 15414.001794/98-01 - Recorrente: BEMGE Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto. RECURSO Nº 0124 – Processo SUSEP nº 15414.002971/98-22 - Recorrente: UNIMED Seguradora; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto. RECURSO Nº 0127 – Processo SUSEP nº 008-0159/94 - Recorrente: Confiança Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Antenor Ambrósio; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0130 – Processo SUSEP nº 001-06591/96 – Recorrente: Confiança Cia. de Seguros.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro. Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0131 – Processo SUSEP nº 15414.002438/98-24 – Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro. Dr. Victor Manuel Lledó Carreres RECURSO Nº 0132 – Processo SUSEP nº 005-1136/94 - Recorrente: Livre Corretora de Seguros S/C Ltda e Mário Sergio de Almeida Santos; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto. RECURSO Nº 0133 – Processo SUSEP nº 15414.002599/98-63 - Recorrente: BAMÉRCIO S.A Previdência e Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Antenor Ambrósio. RECURSO Nº 0165 – Processo SUSEP nº 15414.002872/98-41 – Recorrente: Cia. Paulista de Seguros.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0167 – Processo SUSEP nº 001-0180/96 - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Antenor Ambrósio. RECURSO Nº 0168 – Processo SUSEP nº 15414,000789/98-28 - Recorrente: HSBC Bamerindus Capitalização S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Antenor Ambrósio; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0169 – Processo SUSEP nº 15414.000203/98-80 - Recorrente: HSBC Bamerindus S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0171 – Processo SUSEP nº 15414.003198/98-58 - Recorrente: BAMÉRCIO S/A Previdência Privada.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Antenor Ambrósio. Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação". Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2000.
Theresa Christina Cunha Martins ...................
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