RECURSOS JULGADOS NA 15ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 27.11.2000, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0072 – Processo SUSEP nº 15414.005613/97-18 - Recorrente: Pedro Ferreira de Morais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0093 – Processo SUSEP nº 003-00110/96 – Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0094 – Processo SUSEP nº 003-00135/96 - Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0095 – Processo SUSEP nº 003-00087/96 – Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 00113 – Processo SUSEP nº 003-00026/96 – Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0128 – Processo SUSEP nº 15414.003584/98-21 - Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão RECURSO Nº 0129 – Processo SUSEP nº 15414.002485/98-12 - Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0135 – Processo SUSEP nº 15414.003721/97-10 - Recorrente: Seguradora América do Sul S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão RECURSO Nº 0136 – Processo SUSEP nº 004-00030/95 - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso RECURSO Nº 0137 – Processo SUSEP nº 15414.002003/98-61 - Recorrente: Motor Union Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0161 – Processo SUSEP nº 15414.000053/97-88 – 006-00400/96 - Recorrente: Aspecir Previdência; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0164 – Processo SUSEP nº 005-00047/96 - Recorrente: Cia. de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto Alegre; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2000.
Theresa Christina Cunha Martins ...................
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