RECURSOS JULGADOS NA 14ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 6.11.2000, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0089 – Processo SUSEP nº 15414.002363/97-46 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0098 – Processo SUSEP nº 001-04056/94 - Recorrente: Jorge Amaro da Silva Pinto; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0106 – Processo SUSEP nº 15414.002818/98-03 – Recorrente: CaixaGeral S.A. Seguradora; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0108 – Processo SUSEP nº 001-00097/95 – Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho . Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2000. Theresa Christina Cunha Martins ...................
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