RECURSOS JULGADOS NA 13ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 27.9.2000, no Edifício Sede da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º
andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos
cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado
em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0065 – Processo SUSEP nº 001-3847/91 - Recorrente: Posto União das Flores Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0066 – Processo SUSEP nº 15414.001320/98-89 - Recorrente: Susseg Administração e Corretagem de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0073 – Processo SUSEP nº 15414.000366/97-63 - Recorrente: Mitsui Marine & Kyoei Fire Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0075 – Processo SUSEP nº 008-00416/96 - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0076 – Processo SUSEP nº 15414.001822/98-37 - Recorrente: Arca Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0083 – Processo SUSEP nº 15414.001921/98-19 – Recorrente: Real Capitalização S.A..; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0086 – Processo SUSEP nº 15414.000270/98-77 - Recorrente: American Home Assurance Company.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0087 – Processo SUSEP nº 010-00040/95 – Recorrente: Finasa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0099 – Processo SUSEP nº 15414.002837/98-40 – Recorrente: Interamericana Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0105 – Processo SUSEP nº 15414.004983/97-00 – Recorrente: Geplan Sociedade de Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0114 – Processo SUSEP nº 15414.004014/98-59 - Recorrente: Aurea Seguros S.A. Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0115 – Processo SUSEP nº 15414.001980/98-88 - Recorrente: Bamércio S.A. Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0116 – Processo SUSEP nº 15414.003265/98-43 – Recorrente: Santa Cruz Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0117 – Processo SUSEP nº 15414.003536/98-89 – Recorrente: Seguradora Roma S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0234 – Processo SUSEP nº 005-00141/94 –
Recorrente: `Cia. União de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor:
Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2000. Theresa Christina Cunha Martins ...................
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