RECURSOS JULGADOS NA 12ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 30.8.2000, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0082 – Processo SUSEP nº 15414.005191/97-07 – Recorrente: Montejus Previdência e Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0084 – Processo SUSEP nº 15414.001630/98-76 – Recorrente: Saoex S.A. Seguradora e Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0085 – Processo SUSEP nº 15414.001860/98-26 – Recorrente: Kioei do Brasil Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0100 – Processo SUSEP nº 15414.002520/98-11 – Recorrente: Vera Cruz Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0111 – Processo SUSEP nº 001-01334/96 – Recorrente: Cia. de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto Alegre; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0160 – Processo SUSEP nº 001-03610/94 – Recorrente: Real Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2000.
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