RECURSOS JULGADOS NA 11ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 15.6.2000, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0032 – Processo SUSEP nº 001-02263/95 - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0071 – Processo SUSEP nº 005-00111/95 – Recorrente: Rubens Torres Barreto; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0077 – Processo SUSEP nº 15414.001408/98-28 – Recorrente: HSBC Bamerindus Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. RECURSO Nº 0078 – Processo SUSEP nº 15414.001351/98-11 – Recorrente: CAPEMI - Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0079 – Processo SUSEP nº 15414.001407/98-65 – Recorrente: Santa Cruz Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0080 – Processo SUSEP nº 15414.000215/98-69 – Recorrente: Real Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0107 – Processo SUSEP nº 15414.004469/98-29 – Recorrentes: Sul América Bandeirante Seguros S.A, Cia. União de Seguros Gerais, Cia. de Seguros do Estado de São Paulo, Sul América Seguros Gerais S.A., UAP Seguros Brasil S.A e Vera Cruz Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2000.
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