RECURSOS JULGADOS NA 9ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 27.4.2000, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos subordinados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0048 – Processo SUSEP nº 15414.005645/97-12 – 004-00132/97 – Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0049 – Processo SUSEP nº 15414.001398/97-95 – 005-00254/97 – Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0053 – Processo SUSEP nº 15414.005947/98-54 – 008-0205/93 – Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo. RECURSO Nº 0062 – Processo SUSEP nº 15414.001631/98-39 – Recorrente: Sudameris Generali Cia. Nacional de Seguros e Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0063 – Processo SUSEP nº 001-2466/96 – Recorrentes: ADM Corretora de Seguros Ltda. e Geraldo Magela de Paiva; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2000. Theresa Christina Cunha Martins ...................
|
