Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

    RECURSOS  JULGADOS NA  8ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 30.3.2000, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos colegiados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

RECURSO Nº 0016 – Processo SUSEP nº 15414.004079/98-02 – Recorrente: Sul América Capitalização S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

RECURSO Nº 0059 – Processo SUSEP nº 15414.000991/98-69 – Recorrente: BETEL Administração e Corretagem de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

Rio de Janeiro, 30 de março de 2000.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva