RECURSOS JULGADOS NA 6ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 27.1.2000, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos colegiados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0009 – Processo SUSEP nº 15414.000672/97-08 – 005-0202/96 – Recorrente: Marília Martins Ornelas Corretora de Seguros Ltda. e sua corretora responsável Sra. Marília Martins Ornelas ; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator Conselheiro Dr.: Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor Conselheiro Dr.: Clair Ienite Gobbo. RECURSO Nº 0026 – Processo SUSEP nº 15414.002333/97-85 – 010-0076/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho. RECURSO Nº 0033 – Processo SUSEP nº 15414.002332/97-12 - 010-00078/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0034 – Processo SUSEP nº 15414.002337/97-36 - 010-00073/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0035 – Processo SUSEP nº 15414.002370/97-10 - 010-0085/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0037 – Processo SUSEP nº 15414.002334/97-48 - 010-00077/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0038 – Processo SUSEP nº 15414.002340/97-41 - 010-00070/97 –Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0039 – Processo SUSEP nº 15414.002335/97-19 - 010-0075/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0041 – Processo SUSEP nº 15414.002368/97-60 - 010-00083/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0042 – Processo SUSEP nº 15414.002371/97-74 - 010-00080/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0043 – Processo SUSEP nº 15414.002369/97-22 - 010-00086/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0047 –
Processo SUSEP nº 002-00084/96 – Recorrente: Soma Seguradora S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. RECURSO Nº 0051 – Processo SUSEP nº 15414.003818/97-50 - 005-0649/96 – Recorrente: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0057 – Processo SUSEP nº 006-0105/95 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2000. Marcos José Lima ...................
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