Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

    RECURSOS  JULGADOS NA  5ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 22.12.1999, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos colegiados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

RECURSO Nº 0004 – Processo SUSEP nº 004-0043/94 – Recorrente: FEO Administradora e Corretora de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

RECURSO Nº 0007 – Processo SUSEP nº 15414.001847/97-87 – 008-0207/97 – Recorrente: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda

RECURSO Nº 0027 – Processo SUSEP nº 15414.000158/98-27 – 008-0116/94 – Recorrente: Caixageral S.A. Seguradora; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

RECURSO Nº 0030 – Processo SUSEP nº 15414.001301/97-53 - 009-0039/97 – Recorrente: Cia. de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto Alegre; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

RECURSO Nº 0044 – Processo SUSEP nº 010-0171/93 – Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.

RECURSO Nº 0058 – Processo SUSEP nº 15414.001779/98-18 – Recorrente: BRASILSEG Seguradora do Brasil S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso.

RECURSO Nº 0064 – Processo SUSEP nº 15414.003232/97-11 – Recorrente: Montejus Previdência e Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso.

Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 1999.

Marcos José Lima
Secretário-Executivo Substituto