RECURSOS JULGADOS NA 4ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 25.11.1999, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos colegiados) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0008 – Processo SUSEP nº 15414.004078/98-31 – 008-00089/93 – Recorrente: GBOEX Confiança Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0013 – Processo SUSEP nº 005-00225/96 – Recorrente: Sun Alliance Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0015 – Processo SUSEP nº 001-02415/96 – Recorrente: Seguradora Roma S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0024 – Processo SUSEP nº 001-00156/94 – Recorrente: Sun Alliance Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo. RECURSO Nº 0028 – Processo SUSEP nº 001-05844/94 – Recorrente: Sr. Sebastião Carlos Correia - corretor de seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0036 – Processo SUSEP nº 15414.003710/97-01 - 005-00069/97 – Recorrente: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0040 – Processo SUSEP nº 15414.002354/97-55 - 005-00901/94 – Apenso 15414.002355/97-18 - 005-00937/93 - Recorrente: Sr. Egon Antonio Brum - corretor de seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0045 – Processo SUSEP nº 15414.003840/97-17 - 004-00053/97 – Recorrente: Sul América Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0048 – Processo SUSEP nº 15414.005645/97-12 - 004-00132/97 – Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. Observação: a) Foi retirado de pauta o recurso abaixo relacionado, tendo em vista o pedido de desistência do recurso por parte da recorrente. RECURSO Nº 0031 – Processo SUSEP nº 001-00529/94 – Recorrente: BRADESCO Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo. b) Foram retirados de pauta os recursos abaixo relacionados, face a solicitação de vista dos autos pelo Sr. Conselheiro Representante da SUSEP. RECURSO Nº 0033 – Processo SUSEP nº 15414.002332/97-12 - 010-00078/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0034 – Processo SUSEP nº 15414.002337/97-36 - 010-00073/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0037 – Processo SUSEP nº 15414.002334/97-48 - 010-00077/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0038 – Processo SUSEP nº 15414.002340/97-41 - 010-00070/97 –Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0041 – Processo SUSEP nº 15414.002368/97-60 - 010-00083/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0042 – Processo SUSEP nº 15414.002371/97-74 - 010-00080/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0043 – Processo SUSEP nº 15414.002369/97-22 - 010-00086/97 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 1999. Marcos José Lima ...................
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