RECURSOS JULGADOS NA 3ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 27.10.1999, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - órgãos colegiados), tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0001 – Processo SUSEP nº 001-4348/95 - Recorrente: HSBC Bamerindus Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0002 – Processo SUSEP nº 001-2832/96 – Recorrente: MONTAB Previdência - atual EMBRASIL Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. RECURSO Nº 0003 – Processo SUSEP nº 15414.002551/97-56 – 005-0466/95 apenso 15414.001296/97-15 – 005-0184/95 – Recorrente: Faggion R. F. Corretagem de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo. RECURSO Nº 0019 – Processo SUSEP nº 15414.003706/97-26 – 005-0681/96 – Recorrente: Robinson J. Carvalho; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. RECURSO Nº 0020 – Processo SUSEP nº 15414.003548/97-87 – Recorrente: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo. RECURSO Nº 0022 – Processo SUSEP nº 001-2422/96 – Recorrente: BRADESCO Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0025 – Processo SUSEP nº 15414.001832/98-91 - 004-0113/95 - Recorrente: MASP Corretagem de Seguros Admc. Ltda. e Audalina dos Santos Pereira - Sócia Gerente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0028 – Processo SUSEP nº 001-05844/94 – Recorrente: Boni Corretora de Seguros Ltda./Sebastião Carlos Correia; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso. RECURSO Nº 0029 – Processo SUSEP nº 001-6743/96 – Recorrente: Montejus Previdência e Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0046 – Processo SUSEP nº 15414.003811/97-19 - 005-00068/97 – Recorrente: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda; Revisor: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo. RECURSO Nº 0050 – Processo SUSEP nº 001-0235/97 – Recorrente: HSBC Bamerindus Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Leoncio de Arruda. Observação: Foram retirados de Pauta os recursos abaixo relacionados, tendo em vista a ausência do Relator por motivo de força maior: RECURSO Nº 0013 – Processo SUSEP nº 005-0225/96 – Recorrente: Sun Alliance Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida. RECURSO Nº 0024 – Processo SUSEP nº 001-0156/94 – Recorrente: Sun Alliance Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo. Rio de Janeiro (RJ), 10 de novembro de 1999 Marcos José Lima
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