RECURSOS JULGADOS NA 2ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 30.9.1999, no Auditório do Edifício - sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - cobertura - centro - Rio de Janeiro (RJ), foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos, cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br/crsnsp) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0005 - Processo SUSEP nº 001-4369/96 - Recorrente: Marítima Seguros S.A., Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Leôncio de Arruda RECURSO Nº 0006 - Processo SUSEP nº 001-4764/96 - Recorrente: Ieda Maria Mendes de Moraes e Silva; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nanneti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso RECURSO Nº 0010 - Processo SUSEP nº 15414.004968/97-16 - Recorrente: LUTERPREV - Entidade Luterana de Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Dr. Leôncio de Arruda; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso RECURSO Nº 0011 - Processo SUSEP nº 15414.004139/97-43 - 005-0271/97 - Recorrente: Pelegrini Corretora de Seguros S/C. Ltda., Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias RECURSO Nº 0012 - Processo SUSEP nº 15414.000139/97-00 - 005-0149/96 - Recorrente: José Manoel Ribas Martins/Terra Roxa Corretora de Seguros S/C. Ltda., Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Dr. Luiz Tavares Pereira Filho RECURSO Nº 0014 - Processo SUSEP nº 15414.004305/97-11 - 005-1038/93 - Recorrente: Benedita Fernandes Rei Vitelli; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias RECURSO Nº 0017 - Processo SUSEP nº 15414.001114/97-14 - 005-0465/95 - Recorrente: Antonio Wilson Caseiro/Novo Tempo Corretora e Administradora de Seguros S/C. Ltda., Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Leôncio de Arruda; Revisor: Conselheiro: Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso RECURSO Nº 0018 - Processo SUSEP nº 15414.000090/97-12 - 005-0231/95 - Recorrente: Marítima Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Dr. Clair Ienite Gobbo RECURSO Nº 0021 - Processo SUSEP nº 15414.000002/98-28 - 010-0150/97 - Recorrente: Novo Hamburgo Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso RECURSO Nº 0023 - Processo SUSEP nº 008-0584/94 - Recorrente: Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr: Leôncio de Arruda; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias RECURSO Nº 0067 - Processo SUSEP nº 15414.001963/97-98 - Recorrente: Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; Relator: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias Rio de Janeiro (RJ), 1º de outubro de 1999. Marcos José Lima ...................
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