PAUTA DE JULGAMENTO DA 74ª Comunicamos
que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de
2006, Seção I, pág. 25, será realizada a 74ª Sessão de Julgamento do
CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ)
obedecida a pauta a seguir descrita: DIA
21 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 10h e 30 min.
02)
RECURSO Nº 0863
– Processo SUSEP nº 15414.004870/98-96 – Recorrente: Sul América
Companhia Santa Cruz Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto;
Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 06)
RECURSO Nº 1311
– Processo SUSEP nº 10.005224/01-25 – Recorrente: Cia. Excelsior de
Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.; Revisor:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 07)
RECURSO Nº 1362
– Processo SUSEP nº 15414.001765/2002-42 – Recorrente: PREVICORP –
Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido;
Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 08)
RECURSO Nº 1372
– Processo SUSEP nº 15414.000691/2002-27 – Recorrente: PREVBRÁS –
Sociedade Nacional de Previdência Privada; Recorrida: Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero
Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 09)
RECURSO Nº 1386
– Processo SUSEP nº 005-1619/01 – Recorrente: Trevo Banorte
Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota. 10)
RECURSO Nº 1417
– Processo SUSEP nº 10.005101/01-85 – Recorrente: Real Previdência e
Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio
Costa de Almeida Penido. 11)
RECURSO Nº 1468
– Processo SUSEP nº 15414.000822/2002-76 – Recorrente: Itaú Seguros
S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Fernando
Rodrigues Mota. 12)
RECURSO Nº 1534
– Processo SUSEP nº 10.004132/01-73 – Recorrente: Sulina Seguradora
S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio
Costa de Almeida Penido. 13)
RECURSO Nº 1544
– Processo SUSEP nº 10.001648/01-20 – Recorrente: AGF BRASIL SEGUROS
S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Fernando
Rodrigues Mota. 14)
RECURSO Nº 1596
– Processo SUSEP nº 15414.003847/98-39 – Recorrentes: SBM
Administradora e Corretora de Seguros Ltda e Paulo Rogério dos Santos;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio
Costa de Almeida Penido. 15)
RECURSO Nº 1624
– Processo SUSEP nº 15414.004351/2002-75 – Recorrente: Indiana
Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota. 16)
RECURSO Nº 1660
– Processo SUSEP nº 10.002151/00-66– Recorrente: Marítima Seguros
S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro
Roberto Silva Barbosa. 17)
RECURSO Nº 1666
– Processo SUSEP nº 008-177/99 – Recorrente: Generali do Brasil Cia.
Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 18)
RECURSO Nº 1691
– Processo SUSEP nº 10.002080/01-09 – Recorrente: Unibanco AIG
Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Salvador
Cícero Velloso Pinto. 19)
RECURSO Nº 1730
– Processo SUSEP nº 10.007131/01-17 – Recorrente: Sul América Santa
Cruz Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro
Roberto Silva Barbosa. 20)
RECURSO Nº 1739
– Processo SUSEP nº 003-0226/96 – Recorrente: Sul América Companhia
Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 21)
RECURSO Nº 1749
– Processo SUSEP nº 15414.004663/97-51 – Recorrente: Sul América
Seguros De Vida E Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota;
Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 22)
RECURSO Nº 1761
– Processo SUSEP nº 15414.003219/98-26 – Recorrente: Soma Seguradora
S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.; Revisor: Conselheiro Roberto Silva
Barbosa. 23)
RECURSO Nº 1798
– Processo SUSEP nº 10.005305/01-25 – Recorrente: Real Previdência e
Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota. 24)
RECURSO Nº 1818
– Processo SUSEP nº 15414.004610/2002-68 – Recorrente: Itaú Seguros
S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto
Silva Barbosa. 25)
RECURSO Nº 1820
– Processo SUSEP nº 15414.002358/2002-52 – Recorrente: Alfa Seguros e
Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro
Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 26)
RECURSO Nº 1825
– Processo SUSEP nº 10.006480/01-21 – Recorrente: Global Capitalização
S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues
Mota. 27)
RECURSO Nº 1841
– Processo SUSEP nº 15414.003766/2002-21– Recorrente: Áurea Seguros
S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio
Costa de Almeida Penido. 28)
RECURSO Nº 1844
– Processo SUSEP nº 15414.003450/2002-30 – Recorrente: Unibanco AIG
Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Salvador
Cícero Velloso Pinto. 29)
RECURSO Nº 1866
– Processo SUSEP nº 10.003472/00-13 – Recorrente: Federal de Seguros
S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro
Salvador Cícero Velloso Pinto. 30)
RECURSO Nº 1881
– Processo SUSEP nº 15414.001870/2002-81 – Recorrente: SUL AMÉRICA
CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 31)
RECURSO Nº 1894
– Processo SUSEP nº 15414.004587/2002-10 – Recorrente: Companhia
Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro
Roberto Silva Barbosa. 32)
RECURSO Nº 1902
– Processo SUSEP nº 15414.004590/2002-25 – Recorrente: Hannover
International Seguros S/A;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio
Costa de Almeida Penido. 33)
RECURSO Nº 1926
– Processo SUSEP nº 15414.001662/2002-82 – Recorrente: Unibanco AIG
Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto ; Revisor: Conselheiro
Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 34)
RECURSO Nº 1931
– Processo SUSEP nº 15414.004389/2002-48– Recorrente: Sul América
Santa Cruz Participações S/A (nova denominação em aprovação pela
SUSEP – Sul América Santa Cruz Seguros S/A); Recorrida: Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues
Mota; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 35)
RECURSO Nº 1941
– Processo SUSEP nº 10.002518/99-63 – Recorrente: Unibanco AIG
Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo
Antônio Costa de Almeida Penido. 36)
RECURSO Nº 1942
– Processo SUSEP nº 008-0234/00 – Recorrente: Sul América Cia.
Nacional De Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro
Salvador Cícero Velloso Pinto. 37)
RECURSO Nº 1950
– Processo SUSEP nº 005-0496/98 – Recorrente: Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo - COSESP; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 38)
RECURSO Nº 1965
– Processo SUSEP nº 005-0871/98 – Recorrente: Sul América Cia.
Nacional de Seguros.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.; Revisor: Conselheiro
Salvador Cícero Velloso Pinto. 29)
RECURSO Nº 2029
– Processo SUSEP nº 15414.003461/2002-10 – Recorrente: Capitaliza
Empresa de Capitalização S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 40)
RECURSO Nº 2439
– Processo SUSEP nº 005-0622/00 – Recorrente: Marítima Seguros S/A;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro
Salvador Cícero Velloso Pinto. Observação:
segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP,
aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, “nos casos em
que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica
facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil
subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação”.
Presidente Theresa Christina Cunha Martins
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