PAUTA DE JULGAMENTO DA 73ª Comunicamos que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2006, Seção I, pág. 20/21, será realizada a 73ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita: DIA 24 DE JANEIRO DE 2006, ÀS 10h. 01) RECURSO Nº 0718 – Processo SUSEP nº 15414.000431/98-12 – Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 02) RECURSO Nº 0737 - Processo SUSEP nº 10.003848/99-01 - Recorrente: Trevo Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 03) RECURSO Nº 0741 - Processo SUSEP nº 005-0829/98 - Recorrentes: Panino Administração e Corretagem de Seguros S/C Ltda. e Wagner Gratti – corretor de seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. Relator de Vistas: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 04) RECURSO Nº 0777 - Processo SUSEP nº 10.005518/99-70 - Recorrente: Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 05) RECURSO Nº 0793 - Processo SUSEP nº 15414.004974/97-19 - Recorrente: Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto. 06) RECURSO Nº 0795 - Processo SUSEP nº 15414.005333/97-91 - Recorrentes: TIME Corretora de Seguros de Assis S/C Ltda, Vanderlei Giroto e Flávio Escobar – corretores de seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 07) RECURSO Nº 1091 – Processo SUSEP nº 15414.006678/98-80 – Recorrente: Pecúlio União Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto. 08) RECURSO Nº 1125 – Processo SUSEP nº 15414.003830/97-55 – Recorrente: União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 09) RECURSO Nº 1150 – Processo SUSEP nº 10.000596/01-92 – Recorrente: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 10) RECURSO Nº 1219 – Processo SUSEP nº 15414.003510/98-95 – Recorrente: Federal de Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 11) RECURSO Nº 1255 – Processo SUSEP nº 008-0173/98 – Recorrente: Capemi – Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 12) RECURSO Nº 1271 – Processo SUSEP nº 10.004229/99-17 – Recorrente: Safra Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 13) RECURSO Nº 1385 – Processo SUSEP nº 10.005680/01-84 – Recorrente: Bradesco Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 14) RECURSO Nº 1465 - Processo SUSEP nº 004-0090/99 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 15) RECURSO Nº 1500 – Processo SUSEP nº 15414.001136/98-20 – Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 16) RECURSO Nº 1515 – Processo SUSEP nº 15414.001888/2002-83 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 17) RECURSO Nº 1518 - Processo SUSEP nº 010-0140/00 - Recorrente: Distribuidora Brasília de Veículos S.A. - DISBRAVE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 18) RECURSO Nº 1543 – Processo SUSEP nº 15414.000259/97-53 – Recorrente: Caixa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 19) RECURSO Nº 1559 - Processo SUSEP nº 10.002606/99-29 - Recorrente: Pecúlio União Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 20) RECURSO Nº 1573 – Processo SUSEP nº 10.002474/01-86 – Recorrente: MITSUI Sumitomo Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 21) RECURSO Nº 1612 - Processo SUSEP nº 10.006340/01-61 - Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 22) RECURSO Nº 1615 - Processo SUSEP nº 15414.002289/97-95 - Recorrente: ROMASEG Corretora de Seguros Ltda e os corretores de seguros: Carlos Roberto Pignone Gonzalez e Mariângela Del Papa Pignone Gonzalez; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 23) RECURSO Nº 1651 – Processo SUSEP nº 15414.001527/2002-37 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 24) RECURSO Nº 1675 - Processo SUSEP nº 005-0417/00 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 25) RECURSO Nº 1705 – Processo SUSEP nº 15414.002426/97-64 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 26) RECURSO Nº 1724 – Processo SUSEP nº 005-01607/01 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 27) RECURSO Nº 1726 – Processo SUSEP nº 15414.001345/2002-66 – Recorrente: Tokio Marine Brasil Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 28) RECURSO Nº 1734 – Processo SUSEP nº 010-0077/00 – Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 29) RECURSO Nº 1754 – Processo SUSEP nº 15414.003759/2002-20 – Recorrente: AXA Seguros Brasil S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 30) RECURSO Nº 1790 – Processo SUSEP nº 15414.002255/2002-92 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 31) RECURSO Nº 1795 – Processo SUSEP nº 005-0736/98 – Recorrente: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 32) RECURSO Nº 1802 - Processo SUSEP nº 10.002857/00-64 - Recorrente: Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 33) RECURSO Nº 1813 - Processo SUSEP nº 10.001876/00-73 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 34) RECURSO Nº 1834 – Processo SUSEP nº 15414.003547/2002-42 – Recorrente: Pecúlio União Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 35) RECURSO Nº 1855 – Processo SUSEP nº 15414.000823/2002-11 – Recorrente: Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 36) RECURSO Nº 1858 – Processo SUSEP nº 15414.000821/2002-21 – Recorrente: Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 37) RECURSO Nº 1879 – Processo SUSEP nº 15414.002868/2002-20 – Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 38) RECURSO Nº 1885 – Processo SUSEP nº 15414.003552/2002-55 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 39) RECURSO Nº 1888 – Processo SUSEP nº 10.003169/00-67 – Recorrente: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 40) RECURSO Nº 1901 – Processo SUSEP nº 15414.005391/97-98 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. Observações: 1)segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação". 2) O Sr. Presidente informa que terão prioridade de julgamento, no início da sessão, os processos sujeitos a sustentação oral. Rio de janeiro, 12 de janeiro de 2005. Theresa Christina Cunha Martins
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