01) RECURSO Nº 0807
– Processo SUSEP nº 15414.002473/97-44 – Recorrente: BB Corretora de
Seguros e Administradora de Bens S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto;
Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.
02) RECURSO Nº 0969
– Processo SUSEP nº 10.002778/00-90 – Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Agostinho do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso
Pinto.
03) RECURSO Nº 1015
– Processo SUSEP nº 10.005007/00-36 – Recorrente: COMPREV - União
Previdenciária Cometa do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido;
Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto.
04) RECURSO Nº 1090
– Processo SUSEP nº 15414.000413/97-41 – Recorrente: Sul América Aetna
Seguros de Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto.
05) RECURSO Nº 1102
– Processo SUSEP nº 005-0736/00 – Recorrente: Indiana Seguros S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.
06) RECURSO Nº 1137
– Processo SUSEP nº 15414.005977/98-15 – Recorrente: Luiz Arthur Caselli
Guimarães; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva
Barbosa.
07) RECURSO Nº 1193
– Processo SUSEP nº 10.005786/99-19 – Recorrente: Sul América Companhia
Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Agostinho do
Nascimento Netto.
08) RECURSO Nº 1196
– Processo SUSEP nº 10.004126/01-71 – Recorrente: COIFA Pecúlios e
Pensões; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro
Agostinho do Nascimento Netto.
09) RECURSO Nº 1233
– Processo SUSEP nº 009-0121/95 – Recorrente: Liberty Paulista Seguros;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Roberto Silva
Barbosa.
10) RECURSO Nº 1275
– Processo SUSEP nº 15414.004150/98-67 – Recorrente: Kadon S.A. –
Administradora de Imóveis; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor:
Conselheiro Roberto Silva Barbosa.
11) RECURSO Nº 1361
– Processo SUSEP nº 15414.000320/97-62 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros
S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso
Pinto.
12) RECURSO Nº 1375
– Processo SUSEP nº 10.002385/00-77 – Recorrente: Meridional Companhia de
Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto.
13) RECURSO Nº 1410
– Processo SUSEP nº 006-0129/01 – Recorrente: Companhia de Seguros Gralha
Azul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota.
14) RECURSO Nº 1411
– Processo SUSEP nº 008-0134/00 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro
Roberto Silva Barbosa.
15) RECURSO Nº 1412
– Processo SUSEP nº 005-0812/98 – Recorrente: Liberty Paulista Seguros
S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Fernando
Rodrigues Mota.
16) RECURSO Nº 1475
– Processo SUSEP nº 10.006091/01-69 – Recorrente: Confiança Companhia de
Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Fernando
Rodrigues Mota.
17) RECURSO Nº 1480
– Processo SUSEP nº 15414.001695/2002-22 – Recorrente: Santander Seguros
S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida; Revisor: Conselheiro Roberto Silva
Barbosa.
18) RECURSO Nº 1491
– Processo SUSEP nº 005-0735/97 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo
Antônio Costa de Almeida.
19) RECURSO Nº 1523
– Processo SUSEP nº 15414.002775/2002-03 – Recorrente: AVS Seguradora S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa.
20) RECURSO Nº 1541
– Processo SUSEP nº 10.004023/00-57 – Recorrente: RSPP Previdência
Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa.
21) RECURSO Nº 1542
– Processo SUSEP nº 15414.003435/2002-91 – Recorrente: Pecúlio União
Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Roberto Silva
Barbosa.
22) RECURSO Nº 1579
– Processo SUSEP nº 10.006410/01-45 – Recorrente: Mitsui Marine & Kyoei
Fire S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa.
23) RECURSO Nº 1598
– Processo SUSEP nº 10.001349/01-59 – Recorrente: Santander Seguros S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.
24) RECURSO Nº 1602
– Processo SUSEP nº 10.000675/01-67 – Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.
25) RECURSO Nº 1617
– Processo SUSEP nº 010-0038/99 – Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio de Almeida Penido.
26) RECURSO Nº 1621
– Processo SUSEP nº 15414.002240/2002-24 – Recorrente: Indiana Seguros
S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa
de Almeida Penido.
27) RECURSO Nº 1648
– Processo SUSEP nº 15414.000795/97-40 – Recorrente: Vera Cruz Seguradora
S.A., Marítima Seguros S.A. e Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando
Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto.
28) RECURSO Nº 1671
– Processo SUSEP nº 15414.100076/2002-10 – Recorrente: Antônio Alves de
Oliveira Júnior – corretor de seguros; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota;
Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto.
29) RECURSO Nº 1681
– Processo SUSEP nº 10.001038/00-18 – Recorrente: SOMA Seguradora S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto.
30) RECURSO Nº 1687
– Processo SUSEP nº 15414.004347/2002-15 – Recorrente: Itaú Previdência e
Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo
Antônio Costa de Almeida Penido.
31) RECURSO Nº 1697
– Processo SUSEP nº 15414.004352/2002-10 – Recorrente: Equatorial
Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Fernando
Rodrigues Mota.
32) RECURSO Nº 1708
– Processo SUSEP nº 10.001738/00-30 – Recorrente: Sul América Companhia
Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo
Antônio de Almeida Penido.
33) RECURSO Nº 1714
– Processo SUSEP nº 005-0902/00 – Recorrente: Companhia Excelsior de
Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero
Velloso Pinto.
34) RECURSO Nº 1738
– Processo SUSEP nº 005-0095/00 – Recorrente: Sul América Companhia
Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Salvador
Cícero Velloso Pinto.
35) RECURSO Nº 1743
– Processo SUSEP nº 15414.004105/2002-13 – Recorrente: AIG Brasil Companhia
de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa.
36) RECURSO Nº 1748
– Processo SUSEP nº 15414.004386/2002-12 – Recorrente: Sul América
Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor:
Conselheiro Roberto Silva Barbosa.
37) RECURSO Nº 1756
– Processo SUSEP nº 006-0101/00 – Recorrente: Sul América Companhia
Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa;Revisor: Conselheiro Fernando
Rodrigues Mota.
38) RECURSO Nº 1769
– Processo SUSEP nº 15414.200187/2002-25 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros
S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro
Salvador Cícero Velloso Pinto.
39) RECURSO Nº 1796
– Processo SUSEP nº 10.002178/01-01 – Recorrente: Santander Capitalização
S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa.
40) RECURSO Nº 1853
– Processo SUSEP nº 15414.002898/2002-36 – Recorrente: BANERJ Seguros S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto.
