PAUTA DE JULGAMENTO DA 65ª SESSÃO Comunicamos que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 12 de maio de 2005, Seção I, págs. 25/26, será realizada a 65ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita:
DIA 23 DE MAIO DE 2005, ÀS 10h.
02) RECURSO Nº 0323 - Processo SUSEP nº 001-08500/95 - Recorrente: Banestes Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 03) RECURSO Nº 0558 - Processo SUSEP nº 001-05829/96 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 04) RECURSO Nº 0817 - Processo SUSEP nº 15414.002701/98-58 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz. 05) RECURSO Nº 0838 - Processo SUSEP nº 008-0185/99 - Recorrente: Franco Agra Corretora e Administradora de Seguros S/C Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz. 06) RECURSO Nº 0906 - Processo SUSEP nº 10.005388/99-66- Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 07) RECURSO Nº 0918 - Processo SUSEP nº 10.003975/99-11 - Recorrente: CAPEMI-Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 08) RECURSO Nº 0926 - Processo SUSEP nº 10.003847/99-31 - Recorrente: CAPEMI-Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. Relator de Vistas: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 09) RECURSO Nº 0928 - Processo SUSEP nº 15414.002468/97-12 - Recorrente: Sul América Aetna Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 10) RECURSO Nº 0958 - Processo SUSEP nº 10.001015/00-12 - Recorrente: RSPP Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 11) RECURSO Nº 0966 - Processo SUSEP nº 006-0030/01 - Recorrente: Santander Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 12) RECURSO Nº 1016 - Processo SUSEP nº 10.004021/99-16 - Recorrente: CAPEMI – Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 13) RECURSO Nº 1032 - Processo SUSEP nº 006-0102/99 - Recorrente: Federal de Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 14) RECURSO Nº 1043 - Processo SUSEP nº 10.000665/01-11 - Recorrente: Santader Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 15) RECURSO Nº 1092 - Processo SUSEP nº 10.002245/01-99 - Recorrente: Companhia de Seguros Minas Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 16) RECURSO Nº 1121 - Processo SUSEP nº 10.002764/99-70 - Recorrente: Pecúlio União Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 17) RECURSO Nº 1129 - Processo SUSEP nº 15414.003426/97-08 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 18) RECURSO Nº 1178 - Processo SUSEP nº 10.005574/00-56 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 19) RECURSO Nº 1230 - Processo SUSEP nº 15414.003524/97-19 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança da Bahia; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz. 20) RECURSO Nº 1239 - Processo SUSEP nº 15414.004886/98-26 - Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 21) RECURSO Nº 1340 - Processo SUSEP nº 15414.001955/97-50 - Recorrente: Vera Cruz Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz. 22) RECURSO Nº 1406 - Processo SUSEP nº 10.006074/99-53 - Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz. 23) RECURSO Nº 1447 - Processo SUSEP nº 008-0331/95 - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 24) RECURSO Nº 1476 - Processo SUSEP nº 15414.002156/2002-19 - Recorrente: Porto Seguro Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 25) RECURSO Nº 1495 - Processo SUSEP nº 15414.002499/98-19 - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 26) RECURSO Nº 1578 – Processo SUSEP nº 15414.200147/2002-83 – Recorrente: Citibank Corretora de Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto. 27) RECURSO Nº 1583 - Processo SUSEP nº 15414.001634/2002-65 - Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 28) RECURSO Nº 1911 - Processo SUSEP nº 15414.005017/2002-39 - Recorrente: Caixa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 29) RECURSO Nº1938 - Processo SUSEP nº 008-0172/00 - Recorrente: Companhia de Seguros Gralha Azul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz. 30) RECURSO Nº 1983 - Processo SUSEP nº 006-0265/98 - Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. Observações: 1)segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação". 2) O Sr. Presidente informa que terão prioridade de julgamento, no início da sessão, os processos sujeitos a sustentação oral. Rio de janeiro, 12 de maio de 2005. Theresa Christina Cunha Martins Secretária-Executiva .
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