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Ministério da Fazenda
CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO DA 58ª SESSÃO

Comunicamos que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2004, Seção I, págs. 41, será realizada a 58ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita:

DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 9h

 

  1. RECURSO Nº 0235 – Processo SUSEP nº 15414.001051/98-79 – Recorrente: SDB Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior.

  2. RECURSO Nº 0702 – Processo SUSEP nº 10.002967/99-57 – Recorrente: Bozano, Simonsen Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  3. RECURSO Nº 0832 – Processo SUSEP nº 10.003822/00-15 – Recorrente: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido

  4. RECURSO Nº 0918 – Processo SUSEP nº 10.003975/99-11 – Recorrente: Capemi-Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior.

  5. RECURSO Nº 0926 – Processo SUSEP nº 10.003847/99-31 – Recorrente: Capemi-Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. Relator de Vista: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.

  6. RECURSO Nº 0933 – Processo SUSEP nº 10.005783/99-21 – Recorrente: Caixa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  7. RECURSO Nº 0940 – Processo SUSEP nº 15414.003586/97-76 – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança da Bahia; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  8. RECURSO Nº 0959 – Processo SUSEP nº 15414.002627/97-16 – Recorrente: UNIPREV – União Previdenciária; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  9. RECURSO Nº 1002 – Processo SUSEP nº 10.001821/01-62 – Recorrente: Bradesco Previdência e Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  10. RECURSO Nº 1005 – Processo SUSEP nº 10.000949/00-18 – Recorrente: Itaú Previdência e Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  11. RECURSO Nº 1037 – Processo SUSEP nº 10.006325/99-81 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  12. RECURSO Nº 1079 – Processo SUSEP nº 15414.003765/98-76 – Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  13. RECURSO Nº 1083 – Processo SUSEP nº 10.001249/00-23 – Recorrente: Vera Cruz Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  14. RECURSO Nº 1104 – Processo SUSEP nº 10.002244/01-26 – Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  15. RECURSO Nº 1105 – Processo SUSEP nº 15414.003705/97-63 – Recorrente: Companhia de Seguros Gralha Azul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  16. RECURSO Nº 1143 – Processo SUSEP nº 10.006326/99-44 apenso 10.004248/01-58 – Recorrente: Companhia de Seguros Minas Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.

  17. RECURSO Nº 1237 – Processo SUSEP nº 15414.003468/97-40 – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança da Bahia; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  18. RECURSO Nº 1260 – Processo SUSEP nº 10.000748/01-39 – Recorrente: LUTERPREV – Entidade Luterana de Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.

  19. RECURSO Nº 1286 – Processo SUSEP nº 10.002341/01-82 – Recorrente: Áurea Seguradora de Créditos e Garantias; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  20. RECURSO Nº 1350 – Processo SUSEP nº 10.006720/01-32 – Recorrente: Sulina Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.

  21. RECURSO Nº 1423 – Processo SUSEP nº 15414.000330/2002-81 – Recorrente: Sulina Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior.

  22. RECURSO Nº 1481 – Processo SUSEP nº 15414.001347/2002-55 – Recorrente:AVS Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  23. RECURSO Nº 1512 – Processo SUSEP nº 15414.001250/98-03 – Recorrente: Tarcizo Rodrigues Junior e José Carlos Pinto; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  24. RECURSO Nº 1530 – Processo SUSEP nº 005-0751/99 – Recorrente: Sulina Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.

  25. RECURSO Nº 1537 – Processo SUSEP nº 15414.100469/2002-23 – Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  26. RECURSO Nº 1657 – Processo SUSEP nº 10.005641/01-22 – Recorrente: Sulina Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  27. RECURSO Nº 1672 – Processo SUSEP nº 15414.100884/2002-87 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  28. RECURSO Nº 1723 – Processo SUSEP nº 15414.001133/2002-89 – Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  29. RECURSO Nº 1781 – Processo SUSEP nº 010-0085/00 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  30. RECURSO Nº 1831 – Processo SUSEP nº 10.001818/01-58 – Recorrente: LUTERPREV Entidade Luterana de Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

Recursos cujo julgamento foram retomados: 235 e 926.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

 

Rio de janeiro, 15 de outubro de 2004.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

 

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