Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Ministério da Fazenda
CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO DA 57ª SESSÃO

Comunicamos que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2004, Seção I, págs. 10/11, será realizada a 57ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita:

DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 9h

01) RECURSO Nº 0302 – Processo SUSEP nº 15414.005653/97-32 – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S.A. e Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz.

02) RECURSO Nº 0543 – Processo SUSEP nº 15414.001095/98-44 – Recorrente: PREVBRAS Sociedade Nacional de Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz.

03) RECURSO Nº 0684 – Processo SUSEP nº 15414.003257/97-34 – Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz.

04) RECURSO Nº 0729 – Processo SUSEP nº 15414.000348/97-81 – Recorrente: Unibanco Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

05) RECURSO Nº 0747 – Processo SUSEP nº 15414.004955/97-66 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz.

06) RECURSO Nº 0757 – Processo SUSEP nº 010-00140/95 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz.

07) RECURSO Nº 0814 – Processo SUSEP nº 10.001426/99-10 – Recorrente: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.

08) RECURSO Nº 0845 – Processo SUSEP nº 10.003358/99-24 – Recorrente: Meridional Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima.

09) RECURSO Nº 0886 – Processo SUSEP nº 10.003453/00-61 – Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza.

10) RECURSO Nº 0899– Processo SUSEP nº 10.001421/99-98 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A. atual denominação da Unibanco Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Relator de Vista: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

11) RECURSO Nº 0968 – Processo SUSEP nº 001-05426/94 – Recorrente: Sul América Santa Cruz Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

12) RECURSO Nº 0973 – Processo SUSEP nº 10.005967/01-50 – Recorrentes: Companhia Paulista de Seguros atual Liberty Paulista Seguros S.A. e Jorge Luiz Perni – corretor de seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima.

13) RECURSO Nº 0980 – Processo SUSEP nº 10.000153/00-11 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza.

14) RECURSO Nº 0999 – Processo SUSEP nº 15414.006528/98-67 apenso 005-0629/92– Recorrente: RSPP Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

15) RECURSO Nº 1048 – Processo SUSEP nº 005-0139/00 – Recorrente: AIG Brasil Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza.

16) RECURSO Nº 1067 – Processo SUSEP nº 10.005606/00-41 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A. atual denominação da Unibanco Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

17) RECURSO Nº 1076– Processo SUSEP nº 15414.001020/98-45 apenso 15414.004324/97-65 – Recorrente: CAPEMI - Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

18) RECURSO Nº 1097 – Processo SUSEP nº 008-0330/96 – Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A. incorporadora e sucessora de HSBC Bamerindus Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

19) RECURSO Nº 1116 – Processo SUSEP nº 001-03509/95 – Recorrentes: C.H.D Administradora e Corretora de Seguros Ltda. e José Aguinaldo Moro - corretor de seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

20) RECURSO Nº 1152 – Processo SUSEP nº 10.004930/01-12 – Recorrente: Notre Dame Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

21) RECURSO Nº 1184 – Processo SUSEP nº 10.004610/01-63 – Recorrente: UNIPREV União Previdenciária; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

22) RECURSO Nº 1204 – Processo SUSEP nº 10.004127/01-33 – Recorrente: Santa Catarina Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

23) RECURSO Nº 1236 – Processo SUSEP nº 15414.001820/98-10 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.

24) RECURSO Nº 1273 – Processo SUSEP nº 10.004228/99-54 – Recorrente: Safra Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

25) RECURSO Nº 1303 – Processo SUSEP nº 15414.002350/2002-96 – Recorrente: AVS Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima.

26) RECURSO Nº 1425 – Processo SUSEP nº 008-0125/00 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza.

27) RECURSO Nº 1506 – Processo SUSEP nº 15414.000714/2002-01 – Recorrente: Centauro Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza.

28) RECURSO Nº 1605 – Processo SUSEP nº 001-00284/97 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.

29) RECURSO Nº 1655 – Processo SUSEP nº 15414.001523/2002-59 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza.

30) RECURSO Nº 1718 – Processo SUSEP nº 10.004448/00-66 – Recorrente: HSBC Seguros Brasil S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.

Recursos cujo julgamento foram retomados: 302, 886 e 899.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de janeiro, 14 de setembro de 2004.

Agostinho do Nascimento Netto
Presidente

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

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