PAUTA DE JULGAMENTO DA 46ª SESSÃO
Comunicamos que, na forma da
publicação do Diário Oficial da União de 16 de junho de 2003, Seção I,
págs. 23 e 24, será realizada a 46ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no
Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado
à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida
pauta a seguir descrita: DIA 26 DE JUNHO
DE 2003, ÀS 10:00 HORAS. 1.
RECURSO Nº 0155 – Processo
SUSEP nº 15414.004973/97-48 – Recorrente: ALAS Assessoria, Representações,
Viagens e Turismo Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz; Revisor: Conselheiro João
Leopoldo Bracco de Lima; Relatora de Vista: Conselheira Lígia Limeira de Melo
Barreto. 2.
RECURSO Nº 0187 – Processo SUSEP nº 15414.001167/98-53 -
Recorrente: Sul América Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra;
Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Relator de Vista: Conselheiro Luiz
Tavares Pereira Filho. 3.
RECURSO Nº 0229 – Processo SUSEP nº 15414.001706/98-36 -
Recorrente: General Accident Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota;
Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 4.
RECURSO Nº 0262 – Processo SUSEP nº 15414.003817/97-97 -
Recorrente: Companhia Paulista de Seguros; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima;
Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 5.
RECURSO Nº 0259 – Processo SUSEP nº 15414.001281/98-29 -
Recorrente: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo
Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 6.
RECURSO Nº 0271 – Processo SUSEP nº 001-0350/95 - Recorrente:
HSBC Bamerindus Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP. Relatora: Conselheira Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisora:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 7.
RECURSO Nº 0287 – Processo SUSEP nº 005-0198/95 - Recorrente: Marítima
Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro João
Leopoldo Bracco de Lima. 8.
RECURSO Nº 0340 – Processo SUSEP nº 10.003680/99-17 - Recorrente:
Generali do Brasil Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisora:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Relatora de Vista: Conselheira Lígia
Limeira de Melo Barreto. 9.
RECURSO Nº 0337 – Processo SUSEP nº 15414.004694/98-65 -
Recorrente: Icatú Hartford Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra;
Revisor: João Leopoldo Bracco de Lima. 10.
RECURSO Nº 0351 – Processo SUSEP nº 10.001497/99-50 - Recorrente:
Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro João
Leopoldo Bracco de Lima. 11.
RECURSO Nº 0412 – Processo SUSEP nº 15414.001618/97-90 -
Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 12.
RECURSO Nº 0428 – Processo SUSEP nº 001-8555/95 - Recorrente:
S.B.F Seguradora Brasileira de Fianças S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota;
Revisora: Conselheira Lígia Limeira de Melo Barreto; Relator de Vista:
Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz. 13.
RECURSO Nº 0451 – Processo SUSEP nº 15414.004837/97-30 -
Recorrente: COIFA Pecúlios e Pensões; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lígia Limeira de Melo Barreto;
Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 14.
RECURSO Nº 0456 – Processo SUSEP nº 15414.001971/97-14 -
Recorrente: PREVICORP Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos;
Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Relatora de Vista: Conselheira
Lucyneles Lemos Guerra. 15.
RECURSO Nº 0462 – Processo SUSEP nº 10.000456/99-37 - Recorrente:
Pecúlio União Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lígia Limeira de Melo Barreto;
Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima. 16.
RECURSO Nº 0470 – Processo SUSEP nº 008-0438/95 - Recorrente:
GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira
Lucyneles Lemos Guerra. 17.
RECURSO Nº 0480 – Processo SUSEP nº 15414.003807/97-33 -
Recorrente: HSBC Bamerindus Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lígia Limeira de Melo
Barreto; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 18.
RECURSO Nº 0516 – Processo SUSEP nº 15414.001778/98-47 –
Recorrente: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Recorrida: Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota;
Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz; Relatora de Vista: Conselheira Lígia
Limeira de Melo Barreto. 19.
RECURSO Nº 0518 – Processo SUSEP nº 15414.003717/97-42 -
Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota;
Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima. 20.
RECURSO Nº 0527 – Processo SUSEP nº 001-02600/96 - Recorrente:
GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira
Lucyneles Lemos Guerra. 21.
RECURSO Nº 0551 – Processo SUSEP nº 001-0852/94 - Recorrente:
Aliança Corretora Ltda. e Marcus Vinícius Viana de Oliveira; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles
Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima. 22.
RECURSO Nº 0645 – Processo SUSEP nº 10.003090/99-01 - Recorrente:
Universal Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lígia Limeira de Melo Barreto;
Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima. 23.
RECURSO Nº 0646 – Processo SUSEP nº 15414.002945/98-12 -
Recorrente: HSBC Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor:
Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz. 24.
RECURSO Nº 0650 – Processo SUSEP nº 10.005955/99-84 - Recorrente:
Seguradora Brasileira de Fianças S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lígia Limeira de Melo Barreto;
Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 25.
RECURSO Nº 0663 – Processo SUSEP nº 10.000155/00-46 - Recorrente:
Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Vandro
Ferraz da Cruz. 26.
RECURSO Nº 0681 – Processo SUSEP nº 15414.000458/98-61 -
Recorrente: América Latina Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de
Lima; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz. 27.
RECURSO Nº 0682 – Processo SUSEP nº 005-0860/98 - Recorrente:
Vila Velha Corretora de Seguros S/C Ltda.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos;
Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 28.
RECURSO Nº 0711 – Processo SUSEP nº 10.004483/99-51 - Recorrente:
Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz;
Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 29.
RECURSO Nº 0787 – Processo SUSEP nº 10.002677/99-77 - Recorrente:
CORASBEG Corretora ASBEG de Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima;
Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Relatora de Vista: Conselheira Lígia
Limeira de Melo Barreto. 30.
RECURSO Nº 0874 – Processo SUSEP nº 008-0105/00 - Recorrente:
COIFA Pecúlios e Pensões; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relatora: Conselheira Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisora:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 31.
RECURSO Nº 0955 – Processo SUSEP nº 10.004479/00-90 - Recorrente:
Sul América Santa Cruz Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz; Revisora:
Conselheira Lígia Limeira de Melo Barreto; Relatora de Vista: Conselheira
Lucyneles Lemos Guerra. Observação:
segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP,
aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, “nos casos em que
se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao
Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente,
independentemente de nova convocação e publicação”. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2003.
Theresa
Christina Cunha Martins .........................................................
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