Comunicamos que, na forma da publicação do Diário
Oficial da União de 17/2/2003, Seção I, pág. 24 será realizada no dia 27
de fevereiro de 2003 às 10hs, a 43ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no
Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à
Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a
pauta a seguir descrita:
01) RECURSO Nº 0187 – Processo SUSEP nº
15414.001167/98-53 – Recorrente: Sul América Capitalização S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho
Pacheco.
02) RECURSO Nº 0257 – Processo SUSEP nº 001-03642/92 –
Recorrente: Banerj Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. Revisora:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
03) RECURSO Nº 0267 – Processo SUSEP nº 005-00288/91 –
Recorrente: Samuel Saucedo; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão;
Revisor:Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
04) RECURSO Nº 0275 – Processo SUSEP nº 003-00102/96 –
Recorrente: Daphne Gatis Soares; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra
Revisor:Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
05) RECURSO Nº 0331 – Processo SUSEP nº
15414.003587/98-10 – Recorrente: Sul América Aetna Seguros e Previdência
S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. Revisor: Conselheiro Francisco José
Magalhães Luz .
06) RECURSO Nº 0352 – Processo SUSEP nº
15414.006576/98-18 – Recorrente: Cia. Real Brasileira de Seguros;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Ricardo Bechara Santos. Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos
Guerra.
07) RECURSO Nº 0366 – Processo SUSEP nº
15414.001250/97-14 – Recorrente: Chubb do Brasil Cia. de Seguros;Icatú
Hartford Seguros S.A. e AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira
Lucyneles Lemos Guerra. Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
08) RECURSO Nº 0387 – Processo SUSEP nº
15414.004846/97-21 – Recorrente: ACVAT Previdência Privada; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
09) RECURSO Nº 0435 – Processo SUSEP nº
15414.004819/97-58 – Recorrente: Recíproca Assistência; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Francisco José Magalhães Luz; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos
Guerra.
10) RECURSO Nº 0442 – Processo SUSEP nº
15414.003226/98-91 – Recorrente: Bradesco Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães
Luz.
11) RECURSO Nº 0447 – Processo SUSEP nº
15414.005483/97-12 – Recorrente: Generali do Brasil Cia. Nacional de
Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro
Ricardo Bechara Santos.
12) RECURSO Nº 0460 – Processo SUSEP nº
15414.000447/97-63 – Recorrente: Ademir José Galera; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira
Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
13) RECURSO Nº 0483 – Processo SUSEP nº
15414.000310/98-90 – Recorrente: Adress Seguros e Previdência S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge
Duarte Brandão.
14) RECURSO Nº 0556 – Processo SUSEP nº 10.001302/99-07
– Recorrente: CaixaGeral S.A.Seguradora; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra;
Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
15) RECURSO Nº 0608 – Processo SUSEP nº 001-02428/96 –
Recorrente: GBOEX – Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte
Brandão. Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
16) RECURSO Nº 0623 – Processo SUSEP nº 10.003963/99-31
– Recorrente: LUTERPREV –Entidade Luterana de Previdência Privada;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho
Pacheco.
17) RECURSO Nº 0671 – Processo SUSEP nº 10.000691/00-32
– Recorrente: Paraná Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra;
Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
18) RECURSO Nº 0676 – Processo SUSEP nº 10.005706/99-80
– Recorrente: Coifa Pecúlios e Pensões; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra;
Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
19) RECURSO Nº 0888 – Processo SUSEP nº 10.000592/01-31
– Recorrente: Bozano Simonsen Seguradora S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos
Guerra.
20) RECURSO Nº 0994 – Processo SUSEP nº 001-03883/96 –
Recorrente: Philipinas Leste Corretora de Seguros Ltda. e Paulo Afonso da
Silva Menezes; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Henrique
Jorge Duarte Brandão.
21) RECURSO Nº 1027 – Processo SUSEP nº 10.000756/01-67
– Recorrente: Cia. de Seguros Gralha Azul; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco;
Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do
Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro
de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os
processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e
reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação
e publicação".
