01) RECURSO Nº 0240 – Processo SUSEP nº 15414.003550/98-18 –
Recorrente: Rodovias Administradora e Corretora de Seguros Ltda.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio
Carvalho Pacheco. Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
02) RECURSO Nº 0284 – Processo SUSEP nº 15414.003806/97-71 –
Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio
Carvalho Pacheco. Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
03) RECURSO Nº 0321 – Processo SUSEP nº 15414.004587/97-74 –
Recorrente: Chubb do Brasil Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte
Brandão; Revisor:Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
04) RECURSO Nº 0332 – Processo SUSEP nº 15414.002838/98-11 –
Recorrente: Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto Alegre;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra Revisor:Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
05) RECURSO Nº 0349 – Processo SUSEP nº 15414.005835/98-21 –
Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil -
APLUB; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.Revisor:Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
06) RECURSO Nº 0428 – Processo SUSEP nº 001-08555/95 – Recorrente:
S.B.F - Seguradora Brasileira de Fianças S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
07) RECURSO Nº 0448 – Processo SUSEP nº 10.002576/99-60 – Recorrente:
RSPP Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro
Francisco José Magalhães Luz.
08) RECURSO Nº 0487 – Processo SUSEP nº 10.002081/99-77 – Recorrente:
Vanguarda Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão;
Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
09) RECURSO Nº 0503 – Processo SUSEP nº 10.001692/99-25 – Recorrente:
Safra Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Guilherme
Baldan Cabral dos Santos.
10) RECURSO Nº 0595 – Processo SUSEP nº 10.005045/99-10 – Recorrente:
Unibanco Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro
Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
11) RECURSO Nº 0646 – Processo SUSEP nº 15414.002945/98-12 –
Recorrente: HSBC Capitalização (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos;
Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
12) RECURSO Nº 0771 – Processo SUSEP nº 15414.000729/97-15 –
Recorrente:José Nascimento da Silva; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor:
Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
13) RECURSO Nº 0794 – Processo SUSEP nº 10.001130/00-51 – Recorrente:
Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz;
Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
14) RECURSO Nº 0882 – Processo SUSEP nº 10.000003/99-92 – Recorrente:
Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
15) RECURSO Nº 0896 – Processo SUSEP nº 15414.003404/97-67 –
Recorrente: Interbrazil Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor:
Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
16) RECURSO Nº 0908 – Processo SUSEP nº 10.004696/00-06 – Recorrente:
Sul América Aetna Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão;
Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Relatora de Vista: Lucyneles
Lemos Guerra.
17) RECURSO Nº 0911 – Processo SUSEP nº 10.005059/00-30 – Recorrente:
Chubb do Brasil Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor:
Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
18) RECURSO Nº 0936 – Processo SUSEP nº 005-0450/98 – Recorrente: HSBC
Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro
Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
19) RECURSO Nº 0947 – Processo SUSEP nº 005-0899/00 – Recorrente: Vera
Cruz Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Guilherme
Baldan Cabral dos Santos.
20) RECURSO Nº 0955 – Processo SUSEP nº 10.004479/00-90 – Recorrente:
Sul América Santa Cruz Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz;
Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Relatora de Vista:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
21) RECURSO Nº 0956 – Processo SUSEP nº 10.006434/99-17 – Recorrente:
AGF Brasil Seguros S.A.; Interessada: Marli Gonçalves Medeiros; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco
José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
22) RECURSO Nº 0962 – Processo SUSEP nº 10.000116/01-75 – Recorrente:
Luma Corretora de Seguros Ltda; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro
Francisco José Magalhães Luz.
23) RECURSO Nº 0990 – Processo SUSEP nº 15414.000071/97-60 –
Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles
Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
24) RECURSO Nº 1029 – Processo SUSEP nº 10.001374/00-15 – Recorrente:
CGU Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro
Francisco José Magalhães Luz.
25) RECURSO Nº 1169 – Processo SUSEP nº 10.001146/01-71 –
Recorrente:Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do
Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro
de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos
da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia
útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2003.
