Comunicamos que, na forma da publicação do Diário
Oficial da União de 19 de março de 2003, Seção I, pág. 6, Edição
Extra, será realizada no dia 28 março de 2003 às 10hs, a 45ª Sessão de
Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro -
Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita:
DIA 28 DE MARÇO DE 2003.
01) RECURSO Nº 0267 – Processo SUSEP nº
005-0288/91 – Recorrente: Samuel Saucedo; Recorrida: Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte
Brandão; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Relatora de
Vista: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
02) RECURSO Nº 0269 – Processo SUSEP nº
15414.004089/97-77 – Recorrente: RSPP Previdência Privada; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara
Santos.
03) RECURSO Nº 0304 – Processo SUSEP nº
10.001961/99-35 – Recorrente: Capemi-Caixa de Pecúlios, Pensões e
Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor:
Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
04) RECURSO Nº 0338 – Processo SUSEP nº
005-0532/95 – Recorrente: Antonio Louro; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte
Brandão; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
05) RECURSO Nº 0358 – Processo SUSEP nº
10.000291/99-49 – Recorrente: Caixageral S.A Seguradora; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos
Guerra.
06) RECURSO Nº 0362 – Processo SUSEP nº
15414.000596/97-13 – Recorrente: Companhia Paulista de Seguros;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara
Santos.
07) RECURSO Nº 0386 – Processo SUSEP nº
15414.004320/98-95 – Recorrente: COIFA Pecúlios e Pensões; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Francisco José
Magalhães Luz; Relator de Vista: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
08) RECURSO Nº 0415 – Processo SUSEP nº
15414.004336/97-44 – Recorrente: Luiz Eduardo Pereira de Lucena;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisora: Conselheira Lucyneles
Lemos Guerra.
09) RECURSO Nº 0416 – Processo SUSEP nº
15414.004338/97-70 – Recorrente: Gilberto Baltazar dos Santos;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Ricardo
Bechara Santos.
10) RECURSO Nº 0417 – Processo SUSEP nº
15414.004339/97-32 – Recorrente: Horácio Luiz Navarro Cata Preta;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco José
Magalhães Luz.
11) RECURSO Nº 0419 – Processo SUSEP nº
15414.004340/97-11 – Recorrente: Mario Luiz Amadei; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
12) RECURSO Nº 0422 – Processo SUSEP nº
15414.004342/97-47 – Recorrente: Alberto Emmanuel de Freitas Bertholo;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora:
Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho
Pacheco.
13) RECURSO Nº 0430 – Processo SUSEP nº
15414.005857/98-63 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Francisco José
Magalhães Luz.
14) RECURSO Nº 0453 – Processo SUSEP nº
15414.005504/97-82 – Recorrente: Unimed Seguradora S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan
Cabral dos Santos; Relator de Vista: Conselheiro Henrique Jorge Duarte
Brandão.
15) RECURSO Nº 0455 – Processo SUSEP nº
15414.005108/97-55 – Recorrente: Recíproca Assistência; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge
Duarte Brandão; Relator de Vista: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
16) RECURSO Nº 0477 – Processo SUSEP nº
10.002899/99-07 – Recorrente: Cia. de Seguros Previdência do Sul;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge
Duarte Brandão.
17) RECURSO Nº 0525 – Processo SUSEP nº
004-0073/95 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Luiz Tavares Pereira
Filho.
18) RECURSO Nº 0528 – Processo SUSEP nº
009-0148/94 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Francisco José
Magalhães Luz.
19) RECURSO Nº 0530 – Processo SUSEP nº
001-05750/96 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte
Brandão.
20) RECURSO Nº 0621 – Processo SUSEP nº
10.003595/99-40 – Recorrente: LUTERPREV – Entidade Luterana de
Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro
Henrique Jorge Duarte Brandão.
21) RECURSO Nº 0627 – Processo SUSEP nº
10.003150/99-23 – Recorrente: LUTERPREV Entidade Luterana de
Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor:
Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
22) RECURSO Nº 0811 – Processo SUSEP nº
10.003366/99-52 – Recorrente: Rodrigo Silveira Farina; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Henrique Jorge Duarte Branão; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho
Pacheco.
23) RECURSO Nº 0837 – Processo SUSEP nº
005-0786/98 – Recorrentes: Torres e Torres Administradora e Corretora de
Seguros S/C Ltda. e Domingo Lopes Torres Filho; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira
Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco;
Relator de Vista: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
24) RECURSO Nº 0859 – Processo SUSEP nº
15414.005795/97-27 – Recorrente: Antonio Carlos Godinho; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco.
Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18
do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de
outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos
os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e
reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova
convocação e publicação".
Rio de Janeiro, 20 de março de 2003.
