Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Ministério da Fazenda
CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO DA 38ª SESSÃO

Comunicamos que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 22/10/2002, Seção I, pág. 30/31 será realizada no dia 30 de outubro de 2002 às 10:00, a 38ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita:

DIA 30 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10hs

01) RECURSO Nº 0245 – Processo SUSEP nº 15414.004816/97-60 – Recorrente: Sociedade Auxiliadora; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
02) RECURSO Nº 0297 – Processo SUSEP nº 15414.005367/97-11 – Recorrente: Seguradora BMC S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
03) RECURSO Nº 0347 – Processo SUSEP nº 10.001428/99-37 – Recorrente: HSBC Bamerindus Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
04) RECURSO Nº 0385 – Processo SUSEP nº 15414.004814/97-34 – Recorrente: SUCV União de Previdência; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
05) RECURSO Nº 0418 – Processo SUSEP nº 15414.004337/97-15 – Recorrente: Alberto Bulus; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Relatora de Vista: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
06) RECURSO Nº 0454 – Processo SUSEP nº 15414.004840/97-44 – Recorrente: COIFA Pecúlios e Pensões; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
07) RECURSO Nº 0468 – Processo SUSEP nº 15414.003794/98-74 – Recorrente: Meridional Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
08) RECURSO Nº 0484 – Processo SUSEP nº 10.001054/99-69 – Recorrente: Cia. de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
09) RECURSO Nº 0569 – Processo SUSEP nº 10.000365/99-83 – Recorrente: CGU Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco.
10) RECURSO Nº 0614 – Processo SUSEP nº 10.005050/99-50 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
11) RECURSO Nº 0620 – Processo SUSEP nº 15414.001710/97-22 – Recorrente: Companhia de Seguros Minas Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
12) RECURSO Nº 0662 – Processo SUSEP nº 10.003879/99-27 – Recorrente: Pessoal Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco.
13) RECURSO Nº 0672 – Processo SUSEP nº 10.000947/00-84 – Recorrente: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
14) RECURSO Nº 0726 – Processo SUSEP nº 10.000772/00-32 – Recorrente: Cia. de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
15) RECURSO Nº 0760 – Processo SUSEP nº 10.002459/00-10 – Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
16) RECURSO Nº 0837 – Processo SUSEP nº 005-0786/98 – Recorrente: Torres e Torres Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco.
17) RECURSO Nº 0856 – Processo SUSEP nº 10.005673/00-38 – Recorrente: Notre Dame Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco.
18) RECURSO Nº 0890 – Processo SUSEP nº 10.000975/01-09 – Recorrente: Interbrazil Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Relatora de vista: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
19) RECURSO Nº 0893 – Processo SUSEP nº 10.003108/00-72 – Recorrente: UNIPREV União Previdenciária; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
20) RECURSO Nº 0952 – Processo SUSEP nº 15414.004295/98-40 – Recorrente: Sul América Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco.
21) RECURSO Nº 0990 – Processo SUSEP nº 15414.000071/97-60 – Recorrente: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
22) RECURSO Nº 0991 – Processo SUSEP nº 15414.001025/98-69 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
23) RECURSO Nº 1131 – Processo SUSEP nº 10.001841/01-70 – Recorrente: Hannover Internacional Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2002.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

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