PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO
Comunicamos que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 18/9/2002, Seção I, pág. 26 será realizada no dia 26 de setembro de 2002, às 10hs, a 37ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita:
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 10 HORAS.
– Processo SUSEP nº 15414.005373/97-14 – Recorrente: Banerj Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 02) RECURSO Nº 0261 – Processo SUSEP nº 15414.001439/98-51 – Recorrente: Panamericana de Seguros S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 03) RECURSO Nº 0265 – Processo SUSEP nº 15414.002446/98-52 – Recorrente: Gente Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 04) RECURSO Nº 0272 – Processo SUSEP nº 15414.004091/97-19 – Recorrente: RSPP-Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 05) RECURSO Nº 0273 – Processo SUSEP nº 15414.003261/97-10 – Recorrente: Gente Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco. 06) RECURSO Nº 0296 – Processo SUSEP nº 10.001539/99-06 – Recorrente: Gralha Azul Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 07) RECURSO Nº 0300 – Processo SUSEP nº 151414.004815/97-05 – Recorrente: Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 08) RECURSO Nº 0317 – Processo SUSEP nº 10.001196/99-53 – Recorrente: Maxmed Seguradora S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 09) RECURSO Nº 0390 – Processo SUSEP nº 10.000304/99-99 – Recorrente: Uniprev União Previdenciária. ; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 10) RECURSO Nº 0418 – Processo SUSEP nº 15414.004337/97-15 – Recorrente: Alberto Bulus Diretor-Presidente à época da Golden Cross Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco. 11) RECURSO Nº 0450 – Processo SUSEP nº 15414.006422/98-36 – Recorrente: Motor Union Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 12) RECURSO Nº 0452 – Processo SUSEP nº 15414.005235/97-72 – Recorrente: Finasa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 13) RECURSO Nº 0481 – Processo SUSEP nº 15414.003946/98-11 – Recorrente: Newprev Previdência Privada S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão ; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 14) RECURSO Nº 0601 – Processo SUSEP nº 10.006387/99-39 – Recorrente: Cia. de Seguros Previdência do Sul.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 15) RECURSO Nº 0633 – Processo SUSEP nº 005-00460/99 – Recorrente: AGF Brasil Seguros S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 16) RECURSO Nº 0635 – Processo SUSEP nº 10.004160/99-12 – Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 17) RECURSO Nº 0651 – Processo SUSEP nº 10.005447/99-23 – Recorrente: Banestes Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 18) RECURSO Nº 0654 – Processo SUSEP nº 10.001457/00-41 – Recorrente: Centauro Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 19) RECURSO Nº 0721 – Processo SUSEP nº 10.005188/99-77 – Recorrente: Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco. 20) RECURSO Nº 0826 – Processo SUSEP nº 10.004621/00-07 – Recorrente: Áurea Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 21) RECURSO Nº 0873 – Processo SUSEP nº 10.005948/99-19 – Recorrente: CCF Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 22) RECURSO Nº 0877 – Processo SUSEP nº 10.005573/00-93 – Recorrente: VR Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 23) RECURSO Nº 0889 – Processo SUSEP nº 10.000598/01-18 – Recorrente: Santander Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 24) RECURSO Nº 0897 – Processo SUSEP nº 10.005061/00-81 – Recorrente: Chubb do Brasil – Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Cláudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 25) RECURSO Nº 0903 – Processo SUSEP nº 10.005661/00-59 – Recorrente: Marítima Seguros S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco. 26) RECURSO Nº 0935 – Processo SUSEP nº 10.004111/00-12 – Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 27) RECURSO Nº 0955 – Processo SUSEP nº 10.004479/00-90 – Recorrente: Sul América Santa Cruz Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 28) RECURSO Nº 1012 – Processo SUSEP nº 005-0726/99 – Recorrente: Cia. de Seguros Minas Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2002.
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