Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

               Comunicamos que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 24/7/2002, Seção I, pág. 29 será realizada no dia 31 de julho de 2002, às 9:30, a 35ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0290 – Processo SUSEP nº 15414.000449/98-70 – Recorrente: BBM Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

02) RECURSO Nº 0309 – Processo SUSEP nº 15414.005954/98-10 – Recorrente: BBM Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisora Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

03) RECURSO Nº 0327 – Processo SUSEP nº 15414.006299/98-71 – Recorrente: Bamércio S.A. Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

04) RECURSO Nº 0475 – Processo SUSEP nº 10.001178/99-71 – Recorrente: Santander Noroeste Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

05) RECURSO Nº 0584 – Processo SUSEP nº 10.004345/99-18 – Recorrente: Unibanco Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco Magalhães Luz.

06) RECURSO Nº 0616 – Processo SUSEP nº 10.001045/00-83 – Recorrente:Finasa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

07) RECURSO Nº 0640 – Processo SUSEP nº 10.005507/99-53 – Recorrente: Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.

08) RECURSO Nº 0658 – Processo SUSEP nº 10.000379/00-01 – Recorrente: Bozano, Simonsen Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

09) RECURSO Nº 0683 – Processo SUSEP nº 15414.000398/97-50 – Recorrente: Áurea Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

10) RECURSO Nº 0708 – Processo SUSEP nº 10.001838/00-84 – Recorrente: Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

11) RECURSO Nº 0801 – Processo SUSEP nº 10.001132/00-86 – Recorrente: Cigna Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

12) RECURSO Nº 0848 – Processo SUSEP nº 10.000909/00-95 – Recorrente: Safra Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

13) RECURSO Nº 0876 – Processo SUSEP nº 005-00753/00 – Recorrente: Sul América Aetna Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

14) RECURSO Nº 0913 – Processo SUSEP nº 15414.003406/97-92 - Recorrente: Interbrazil Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

15) RECURSO Nº 1014 – Processo SUSEP nº 10.000378/00-31 – Recorrente: AIG Brasil Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

16) RECURSO Nº 1021 – Processo SUSEP nº 10.000653/00-43 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

17) RECURSO Nº 1057 – Processo SUSEP nº 005-0643/01 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2002.

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