PAUTA DE JULGAMENTO DA 34ª SESSÃO
Comunicamos que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 9/7/2002, Seção I, pág. 49/50 será realizada no dia 17 de junho de 2002, às 9:00, a 34ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita:
DIA 17 DE JULHO DE 2002, ÀS 9:00 HORAS.
– Processo SUSEP nº 15414.006303/98-47 – Recorrente: SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 02) RECURSO Nº 0254 – Processo SUSEP nº 15414.006300/98-59 – Recorrente: RSPP PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias. 03) RECURSO Nº 0258 – Processo SUSEP nº 15414.006293/98-95 – Recorrente: GBOEX GRÊMIO BENEFICENTE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 04) RECURSO Nº 0264 – Processo SUSEP nº 15414.003943/98-22 – Recorrente: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 05) RECURSO Nº 0326 – Processo SUSEP nº 10.003081/99-11 – Recorrente: MBM SEGURADORA S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 06) RECURSO Nº 0389 – Processo SUSEP nº 10.001251/99-60 – Recorrente: COMPANHIA SULINA DE PREVIDÊNCIA E SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 07) RECURSO Nº 0401 – Processo SUSEP nº 001-6716/96 – Recorrente: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 08) RECURSO Nº 0405 – Processo SUSEP nº 10.001163/99-02 – Recorrente: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 09) RECURSO Nº 0453 – Processo SUSEP nº 15414.005504/97-82 – Recorrente: UNIMED SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 10) RECURSO Nº 0466 – Processo SUSEP nº 10.001180/99-13 – Recorrente: SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 11) RECURSO Nº 0516 – Processo SUSEP nº 15414.001778/98-47 – Recorrente: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 12) RECURSO Nº 0537 – Processo SUSEP nº 10.001209/99-01 – Recorrente: TREVO SEGURADORA S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 13) RECURSO Nº 0570 – Processo SUSEP nº 10.004930/99-18 – Recorrente: UNIBANCO SEGUROS S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias. 14) RECURSO Nº 0582 – Processo SUSEP nº 010-00097/99 – Recorrente: UNIBANCO SEGUROS S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 15) RECURSO Nº 0583 –Processo SUSEP nº 10.004044/99-11 – Recorrente: UNIBANCO SEGUROS S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 16) RECURSO Nº 0607 – Processo SUSEP nº 005-00561/99 – Recorrente: UNIBANCO SEGUROS S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 17) RECURSO Nº 0637 – Processo SUSEP nº 10.001097/00-87 – Recorrente: BEMGE SEGURADORA S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 18) RECURSO Nº 0639 – Processo SUSEP nº 10.000854/00-03 – Recorrente: GENERALI DO BRASIL CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 19) RECURSO Nº 0640 – Processo SUSEP nº 10.005507/99-53 – Recorrente: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 20) RECURSO Nº 0641 – Processo SUSEP nº 10.001046/00-46 – Recorrente: UNIBANCO SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 21) RECURSO Nº 0647 – Processo SUSEP nº 10.004398/99-84 – Recorrente: RURAL SEGURADORA S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 22) RECURSO Nº 0673 – Processo SUSEP nº 10.003844/99-42 – Recorrente: SASSE CIA. NACIONAL DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 23) RECURSO Nº 0708 – Processo SUSEP nº 10.001838/00-84 – Recorrente: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 24) RECURSO Nº 0727 – Processo SUSEP nº 10.004631/99-47 – Recorrente: MERIDIONAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias. 25) RECURSO Nº 0730 – Processo SUSEP nº 10.003419/99-17 – Recorrente: UNIBANCO SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 26) RECURSO Nº 0735 – Processo SUSEP nº 10.000678/00-74 – Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 27) RECURSO Nº 0738 – Processo SUSEP nº 10.000666/00-95 – Recorrente: TREVO BANORTE SEGURADORA S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 28) RECURSO Nº 0743 – Processo SUSEP nº 005-0021/00 – Recorrente: SANTOS COMPANHIA DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 29) RECURSO Nº 0759 – Processo SUSEP nº 10.001416/00-63 – Recorrente: J. MALUCELLI SEGURADORA S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 30) RECURSO Nº 0773 – Processo SUSEP nº 10.003275/99-07 – Recorrente: ARC PREVIDÊNCIA PRIVADA.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 31) RECURSO Nº 0786 – Processo SUSEP nº 15414.005798/98-16 – Recorrente: AMERICAN HOME DO BRASIL S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 32) RECURSO Nº 0828 – Processo SUSEP nº 10.004953/00-29 – Recorrente: AXA SEGUROS BRASIL S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 33) RECURSO Nº 0876 – Processo SUSEP nº 005-00753/00 – Recorrente: SUL AMÉRICA AETNA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 34) RECURSO Nº 0890 – Processo SUSEP nº 10.000975/01-09 – Recorrente: INTERBRAZIL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias. 35) RECURSO Nº 0901 – Processo SUSEP nº 10.004971/00-19 – Recorrente: MARÍTIMA SEGUROS S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 36) RECURSO Nº 0921 – Processo SUSEP nº 15414.003405/97-20 – Recorrente: INTERBRAZIL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 37) RECURSO Nº 0932 – Processo SUSEP nº 10.001827/01-49 – Recorrente: AXA SEGUROS BRASIL S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 38) RECURSO Nº 0943 – Processo SUSEP nº 10.004278/00-38 – Recorrente: SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 39) RECURSO Nº 0953 – Processo SUSEP nº 001-5729/96 – Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 40) RECURSO Nº 0963 – Processo SUSEP nº 10.000666/01-76 – Recorrente: BOZANO, SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 41) RECURSO Nº 0976 – Processo SUSEP nº 10.000808/01-69 – Recorrente: RURAL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias. 42) RECURSO Nº 1009 – Processo SUSEP nº 005-00646/99 – Recorrente: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias. 43) RECURSO Nº 1011 – Processo SUSEP nº 10.000005/00-23 – Recorrente: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 44) RECURSO Nº 1013 – Processo SUSEP nº 005-00720/99 – Recorrente: CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 45) RECURSO Nº 1017 – Processo SUSEP nº 006-00089/01 – Recorrente: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 46) RECURSO Nº 1026 – Processo SUSEP nº 10.002112/01-95 – Recorrente: NOTRE DAME SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2002.
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