Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Comunicamos que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 22/5/2002, Seção I, pág. 20 será realizada no dia 29 de maio de 2002 às 10:00, a 32ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita:

1. RECURSO Nº 0270 – Processo SUSEP nº 15414.000157/98-64 - Recorrente: BMC Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.

2. RECURSO Nº 0306 – Processo SUSEP nº 10.001017/99-32 – Recorrente: América Latina Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

3. RECURSO Nº 0316 – Processo SUSEP nº 10.001566/99-71 - Recorrente: Companhia Paulista de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

4. RECURSO Nº 0473 – Processo SUSEP nº 10.001540/99-87 – Recorrente: Bancred Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

5. RECURSO Nº 0536 – Processo SUSEP nº 10.001203/99-17 - Recorrente: Trevo Banorte Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

6. RECURSO Nº 0545 – Processo SUSEP nº 10.004094/99-90 – Recorrente:Real Previdência e Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.

7. RECURSO Nº 0572 – Processo SUSEP nº 10.000662/00-34 – Recorrente:Santos Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

8. RECURSO Nº 0664 – Processo SUSEP nº 10.004092/99-64 – Recorrente: Minas Brasil Seguradora; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias.

9. RECURSO Nº 0728 – Processo SUSEP nº 10.000656/00-31 – Recorrente:HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.

10. RECURSO Nº 0742 – Processo SUSEP nº 005-0740/99 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias.

11. RECURSO Nº 0755 – Processo SUSEP nº 10.001415/00-09 – Recorrente: Áurea Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

12. RECURSO Nº 0902 – Processo SUSEP nº 10.001820/01-08 – Recorrente: Interbrazil Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias.

13. RECURSO Nº 0904 – Processo SUSEP nº 10.004972/00-73 - Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

14. RECURSO Nº 1065 – Processo SUSEP nº 10.004903/00-51 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

15. RECURSO Nº 1084 – Processo SUSEP nº 005-849/00 – Recorrente: Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Wagner Nannetti Dias.

16. RECURSO Nº 1112 – Processo SUSEP nº 10.001842/01-32 – Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias.Revisora: Lucyneles lemos Guerra.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

...................