Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

               Comunicamos que, na forma da publicação do Diário Oficial da União de 15/5/2002, Seção I, pág. 30 será realizada no dia 23 de maio de 2002 às 10:00, a 31ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ) obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0298 – Processo SUSEP nº 10.001306/99-50 - Recorrente: Companhia de Seguros Gralha Azul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisora: Conselheira Dra. Lucyneles Lemos Guerra.

02) RECURSO Nº 0353 – Processo SUSEP nº 15414.005154/97-72 – Recorrente: HSBC Bamerindus Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

03) RECURSO Nº 0609 – Processo SUSEP nº 10.005527/99-61 – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

04) RECURSO Nº 0619 – Processo SUSEP nº 10.004158/99-71 – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança da Bahia; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisora: Conselheira Dra. Lucyneles Lemos Guerra.

05) RECURSO Nº 0717 – Processo SUSEP nº 15414.001021/98-16– Recorrente: Nivaldo Cesar Pimentel; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.; Relatores de Vista: Conselheiros Henrique Jorge Duarte Brandão e Lucyneles Lemos Guerra.

06) RECURSO Nº 0751 – Processo SUSEP nº 10.003070/00-00 – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Dra. Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

07) RECURSO Nº 0873 – Processo SUSEP nº 10.005948/99-19 – Recorrente: CCF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

08) RECURSO Nº 1059 – Processo SUSEP nº 10.000454/01-06 – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Dra.: Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

09) RECURSO Nº 1073 – Processo SUSEP nº 10.000434/01-91 – Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

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