Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Ministério da Fazenda
CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 23/1/2002, Seção 1, página 18, será realizada no dia 30 de janeiro de 2001, às 10:00 horas, a 28º Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado à Rua Buenos Aires 256, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ).

DIA 30 DE JANEIRO DE 2002, ÀS 10:00 HORAS.

01) RECURSO Nº 0155 – Processo SUSEP nº 15414.004973/97-48 - Recorrente: ALAS Assessoria, Representações, Viagens e Turismo Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
02) RECURSO Nº 0176 – Processo SUSEP nº 15414.003984/97-29 - Recorrente: Indiana Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
03) RECURSO Nº 0197 – Processo SUSEP nº 15414.000799/98-81 - Recorrente: SAOEX Seguradora e Previdência Privada S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
04) RECURSO Nº 0232 – Processo SUSEP nº 15414.006442/98-43 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
05) RECURSO Nº 0241 – Processo SUSEP nº 15414.006069/98-11 - Recorrente: AIG Brasil Interamericana Cia. de Seguros Gerais.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.
06) RECURSO Nº 0253 – Processo SUSEP nº 15414.002153/97-01– Recorrente: General Accident Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
07) RECURSO Nº 0265 – Processo SUSEP nº 15414.002446/98-52 - Recorrente: Gente Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.
08) RECURSO Nº 0286 – Processo SUSEP nº 10.001569/99-69 - Recorrente: General Accident Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
09) RECURSO Nº 0305 – Processo SUSEP nº 10.001309/99-48 - Recorrente: Iatú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
10) RECURSO Nº 0340 – Processo SUSEP nº 10.003680/99-17– Recorrente: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
11) RECURSO Nº 0399 – Processo SUSEP nº 005-00171/99 - Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.
12) RECURSO Nº 0420 – Processo SUSEP nº 15414.000847/98-22 - Recorrente: Cia. de Seguros Estado de São Paulo - COSESP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos
13) RECURSO Nº 0436 – Processo SUSEP nº 15414.006567/98-19 – Recorrente: Sul América Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
14) RECURSO Nº 0473 – Processo SUSEP nº 10.001540/99-87- Recorrente: Federal de Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor; Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
15) RECURSO Nº 0476 – Processo SUSEP nº 10.003842/99-17 – Recorrente: Vanguarda Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
16) RECURSO Nº 0494 – Processo SUSEP nº 004-00195/98 - Recorrente: Vera Cruz Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2002.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

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