Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO DA  27ª SESSÃO

            Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União nº 218, de 14/11/2001, Seção I (caderno eletrônico), será realizada no dia 23 de novembro de 2001, às 10:00 horas, a 27ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0121 – Processo SUSEP nº 001-05082/96 - Recorrente: CORASBEG CORRETORA ASBEG DE SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Relator de Vistas: Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

02) RECURSO Nº 0204 – Processo SUSEP nº 15414.000876/97-40 - Recorrente: BOZANO, SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

03) RECURSO Nº 0231 – Processo SUSEP nº 15414.001341/98-59 - Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

04) RECURSO Nº 0251 – Processo SUSEP nº 15414.000500/98-25 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor; Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

05) RECURSO Nº 0255 – Processo SUSEP nº 15414.004736/97-22 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias;; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

06) RECURSO Nº 0334 – Processo SUSEP nº 15414.004639/97-76 - Recorrente: PECÚLIO UNIÃO; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

07) RECURSO Nº 0336 – Processo SUSEP nº 15414.004546/97-97 - Recorrente: TOTAL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

08) RECURSO Nº 0341 – Processo SUSEP nº 15414.002172/98-29 - Recorrente: PECÚLIO UNIÃO; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz ; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

09) RECURSO Nº 0360 – Processo SUSEP nº 15414.006384/98-49 - Recorrente: CIA. PAULISTA DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

10) RECURSO Nº 0361 – Processo SUSEP nº 15414.003766/98-39 - Recorrente: CLUB SUL SEGUROS PESSOAIS S/C LTDA.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

11) RECURSO Nº 0363 – Processo SUSEP nº 10.001113/99-26 - Recorrente: ARCESP PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

12) RECURSO Nº 0377 – Processo SUSEP nº 15414.004400/98-22 - Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

13) RECURSO Nº 0378 – Processo SUSEP nº 15414.003978/97-26 - Recorrente: SOL DE SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

14) RECURSO Nº 0381 – Processo SUSEP nº 10.000416/99-12 - Recorrente: SOL DE SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

15) RECURSO Nº 0391 – Processo SUSEP nº 15414.001609/97-07 - Recorrente: SOL DE SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

16) RECURSO Nº 0591 – Processo SUSEP nº 10.000267/99-64 - Recorrente: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2001.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

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