PAUTA DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO
Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 24/10/2001, Seção I, página 9 (caderno eletrônico), será realizada no dia 31 de outubro de 2001, às 9:30 horas, a 26ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:
01) RECURSO Nº 0054 02)RECURSO Nº 0104 – Processo SUSEP nº 001-06724/96 - Recorrente: MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor; Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Relator de Vistas: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. 03) RECURSO Nº 0121 – Processo SUSEP nº 001-05082/96 - Recorrente: CORASBEG CORRETORA ASBEG DE SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Relator de Vistas: Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 04) RECURSO Nº 0125 – Processo SUSEP nº 15414.004126/97-00 - Recorrente: EDEL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos. 05) RECURSO Nº 0184 – Processo SUSEP nº 15414.001375/98-71 - Recorrente: CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. 06) RECURSO Nº 0201 – Processo SUSEP nº 15414.000201/98-54 - Recorrente: HSBC FINACIAL CAPITALIZAÇÃO S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. 07) RECURSO Nº 0217 – Processo SUSEP nº 15414.004830/97-91 - Recorrente: GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz ; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. 08) RECURSO Nº 0248 – Processo SUSEP nº 15414.004122/97-41 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. 09) RECURSO Nº 0404 – Processo SUSEP nº 15414.002508/97-27 – 006-00122/97 - Recorrente: MARÍTIMA SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos. 10) RECURSO Nº 0565 – Processo SUSEP nº 005-00856/98 - Recorrente: VILA VELHA CORRETORRA DE SEGUROS S/C LTDA. e JOÃO ALZANI FILHO; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. 11) RECURSO Nº 0829 – Processo SUSEP nº 15414.000612/98-59 - Recorrente: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos. Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação". Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2001.
Marcos José Lima 
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