PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO
Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 18/9/2001, Seção I, página 19 (caderno eletrônico), será realizada no dia 27 de setembro de 2001, às 9:30 horas, a 25ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:
01) RECURSO Nº 0121 02) RECURSO Nº 0143 – Processo SUSEP nº 008-00153/96 - Recorrente: ITAÚ SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos. 03) RECURSO Nº 0152 – Processo SUSEP nº 001-00596/96 - Recorrente: INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos. 04) RECURSO Nº 0163 – Processo SUSEP nº 008-00378/93 - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. 05) RECURSO Nº 0199 – Processo SUSEP nº 15414.003462/98-44 - Recorrente: CAIXAGERAL S.A. SEGURADORA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos. 06) RECURSO Nº 0201 – Processo SUSEP nº 15414.000201/98-54 - Recorrente: HSBC FINACIAL CAPITALIZAÇÃO S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. 07) RECURSO Nº 0222 – Processo SUSEP nº 15414.003379/98-01 - Recorrente: MULTIPLIC SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 08) RECURSO Nº 0844 – Processo SUSEP nº 15414.001916/97-06 e CNSP nº 066/97 - Recorrente: LINOSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos. Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação". Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2001.
Theresa Christina Cunha Martins
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