PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO
Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 21/8/2001, Seção I, página 4 (caderno eletrônico), será realizada no dia 30 de agosto de 2001, às 9:30 horas, a 24ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:
– Processo SUSEP nº 15414.005026/97-92 - Recorrente: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 02) RECURSO Nº 0112 – Processo SUSEP nº 15414.000786/98-30 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres 03) RECURSO Nº 0139 – Processo SUSEP nº 15414.002415/97-48 - Recorrente: GENERAL ACCIDENT CIA. DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 04) RECURSO Nº 0144 – Processo SUSEP nº 15414.000970/97-16 - Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. 05) RECURSO Nº 0156 – Processo SUSEP nº 15414.003461/98-81 - Recorrente: ZURICH-ANGLO SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. 06) RECURSO Nº 0181 – Processo SUSEP nº 15414.001456/98-71 - Recorrente: SUL AMÉRICA PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres. 07) RECURSO Nº 0186 – Processo SUSEP nº 15414.004049/97-52 - Recorrente: CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos. 08) RECURSO Nº 0187 – Processo SUSEP nº 15414.001167/98-53 - Recorrente: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. 09) RECURSO Nº 0188 – Processo SUSEP nº 15414.001858/98-84 - Recorrente: INTERBRAZIL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. 10) RECURSO Nº 0191 – Processo SUSEP nº 001-00370/97 - Recorrente: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 11) RECURSO Nº 0192 – Processo SUSEP nº 001-00090/97 - Recorrente: ÁUREA SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz. 12) RECURSO Nº 0193 – Processo SUSEP nº 15414.004048/97-90 - Recorrente: AIG-BRASIL INTERAMERICANA CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz. 13) RECURSO Nº 0194 – Processo SUSEP nº 15414.000269/98-98 - Recorrente: GENERALI DO BRASIL CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 14) RECURSO Nº 0195 – Processo SUSEP nº 15414.005139/97-89 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão. 15) RECURSO Nº 0198 – Processo SUSEP nº 15414.000076/98-64 - Recorrente: MONTEJUS PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Cabral dos Santos. 16) RECURSO Nº 0200 – Processo SUSEP nº 003-00160/96 - Recorrente: TREVO BANORTE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias. 17) RECURSO Nº 0221 – Processo SUSEP nº 15414.004812/97-17 - Recorrente: UPOFA UNIÃO PREVIDENCIAL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos. Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação". Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2001.
Theresa Christina Cunha Martins ...................
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