Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO DA  23ª SESSÃO

          Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 20 /7/2001, Seção I, página 10 (caderno eletrônico), será realizada no dia 31 de julho de 2001, às 9:30 horas, a 23ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0097 – Processo SUSEP nº 004-00082/96 – Recorrente: CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

02) RECURSO Nº 0102 – Processo SUSEP nº 007-00052/96 – Recorrente: BRADESCO SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

03) RECURSO Nº 0122 – Processo SUSEP nº 15414.005372/97-43 - Recorrente: EDEL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

04) RECURSO Nº 0157– Processo SUSEP nº 001-02171/96 – Recorrente: OTTO BORGES SAMICO; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

05) RECURSO Nº 0159 – Processo SUSEP nº 001-02535/95 - Recorrente: PAULO ROBERTO PAIVA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

06) RECURSO Nº 0177 – Processo SUSEP nº 15414.004093/97-44 – Recorrente: RSPP PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

07) RECURSO Nº 0190 – Processo SUSEP nº 15414.003420/97-13 - Recorrente: CIA. DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES PHENIX DE PORTO ALEGRE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

08) RECURSO Nº 0207 – Processo SUSEP nº 15414.004607/98-61 - Recorrente CIA. DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES PHENIX DE PORTO ALEGRE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos

09) RECURSO Nº 0211 – Processo SUSEP nº 15414.006226//98-06 - Recorrente: VANGUARDA CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

10) RECURSO Nº 0212 – Processo SUSEP nº 15414.001454/98-45 - Recorrente: LUTERPREV – ENTIDADE LUTERANA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

11) RECURSO Nº 0214 – Processo SUSEP nº 15414.000929/97-12 - Recorrente: GENERAL ACCIDENT CIA. DE SEGUROS.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Relator de Vistas: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.

12) RECURSO Nº 0215 – Processo SUSEP nº 15414.002525/97-46 - Recorrente: AMERICAN HOME DO BRASIL S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.

13) RECURSO Nº 0368 – Processo SUSEP nº 001-06163/94 - Recorrente: AIG BRASIL INTERAMERICANA CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2001.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva