Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Ministério da Fazenda
CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO - 22ª SESSÃO – DIA 28.06.2001

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2001, Seção I, páginas 12 e 13 (caderno eletrônico), será realizada no dia 28 de junho 2001, às 9:00 horas, a 22ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0055 – Processo SUSEP nº 15414.005135/97-28 – Recorrente: ONILDO GONÇALVES DE CARVALHO e FINANCIAL CIA. DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
02) RECURSO Nº 0091 – Processo SUSEP nº 005-00449/95 - Recorrente: ALUÍZIO DE LIMA GUIMARÃES e COTOVIA CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
03) RECURSO Nº 0163– Processo SUSEP nº 008-00378/93 – Recorrente: BRADESCO SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
04) RECURSO Nº 0174 – Processo SUSEP nº 15414.001709/98-24 - Recorrente: PREVER S.A. – SEGUROS E PREVIDÊNCIA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
05) RECURSO Nº 0209 – Processo SUSEP nº 15414.004358/97-87 – Recorrente: GENERAL ACCIDENT CIA. DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
06) RECURSO Nº 0213 – Processo SUSEP nº 15414.006070/98-09 - Recorrente: MBM SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.
07) RECURSO Nº 0214 – Processo SUSEP nº 15414.000929/97-12 - Recorrente: GENERAL ACCIDENT CIA. DE SEGUROS.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
08) RECURSO Nº 0216 – Processo SUSEP nº 15414.001144/97-77 - Recorrente: BANERJ SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
09) RECURSO Nº 0218 – Processo SUSEP nº 15414.004813/97-71 - Recorrente: UPOFA – UNIÃO PREVIDENCIAL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.
10) RECURSO Nº 0220 – Processo SUSEP nº 15414.000816/98-07 - Recorrente: BEMGE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Dr. Victor manuel Lledó Carreres.
11) RECURSO Nº 0221 – Processo SUSEP nº 15414.004812/97-17 - Recorrente: UPOFA UNIÃO PREVIDENCIAL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Ricardo Bechara Santos.
12) RECURSO Nº 0223 – Processo SUSEP nº 15414.001870/97-07 - Recorrente: BOZANO, SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
13) RECURSO Nº 0224 – Processo SUSEP nº 15414.004817/97-22 - Recorrente: SOCIEDADE AUXILIADORA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2001.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

........................................................