Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Ministério da Fazenda
CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO - 19ª SESSÃO – DIA 30.03.2001

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 22 /3/2001, Seção I, página 5, será realizada no dia 30 de março de 2001, às 9:30 horas, a 19ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0109 – Processo SUSEP nº 15414.000622/97-21 – Recorrente: MARCO AURÉLIO BONADIE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
02) RECURSO Nº 0123 – Processo SUSEP nº 15414.000173/98-11 - Recorrente: ICATÚ HARTFORD CAPITALIZAÇÃO; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
03) RECURSO Nº 0226 – Processo SUSEP nº 15414.006267/98-85 - Recorrente: CAIXAGERAL S.A. SEGURADORA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.
04) RECURSO Nº 0295 – Processo SUSEP nº 10.001952/99-44 - Recorrente: MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.
05) RECURSO Nº 0315 – Processo SUSEP nº 15414.001588/98-10 - Recorrente: MERIDIONAL CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.
06) RECURSO Nº 0344 – Processo SUSEP nº 10.000337/99-48 - Recorrente: INA SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz.
07) RECURSO Nº 0345 – Processo SUSEP nº 10.001031/99-63 - Recorrente: CIA. DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Lígia Limeira de Melo Barreto.
08) RECURSO Nº 0432 – Processo SUSEP nº 10.003938/99-94 - Recorrente: RSPP PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
09) RECURSO Nº 0444 – Processo SUSEP nº 10.000898/99-65 - Recorrente: CIA. PAULISTA DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
10) RECURSO Nº 0586 – Processo SUSEP nº 001-04996/95 - Recorrente: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de Janeiro, 23 de março de 2001.

Marcos José Lima
Secretário-Executivo Substituto

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