Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Ministério da Fazenda
CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização

PAUTA DE JULGAMENTO - 18ª SESSÃO – DIA 08.03.2001

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 23/2/2001, Seção I, caderno eletrônico, será realizada no dia 8 de março de 2001, às 9:30 horas, a 18ª Sessão de Julgamento do CRSNSP, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado na Rua Buenos Aires nº 256 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), obedecida a pauta a seguir descrita:

01) RECURSO Nº 0092 – Processo SUSEP nº 008-00499/95 – Recorrentes: CIA. UNIÃO DE SEGUROS GERAIS; SUL AMÉRICA BANDEIRANTES SEGUROS S.A.; ITATIAIA SEGUROS S.A.; SUL AMÉRICA UNIBANCO SEGURADORA S.A.; SANTA CRUZ SEGUROS S.A.; SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS E VERA CRUZ SEGURADORA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias
02) RECURSO Nº 0123 – Processo SUSEP nº 15414.000173/98-11 - Recorrente: ICATÚ HARTFORD CAPITALIZAÇÃO; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
03) RECURSO Nº 0227 – Processo SUSEP nº 15414.004826/97-13 - Recorrente: PECÚLIO ABRAHANM LINCOLN - AMAL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.

04) RECURSO Nº 0308 – Processo SUSEP nº 15414.005502/98-38 - Recorrente: ICATÚ HARTFORD SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto.
05) RECURSO Nº 0310 – Processo SUSEP nº 15414.004547/97-50 - Recorrente: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
06) RECURSO Nº 0311 – Processo SUSEP nº 10.002822/99-74 - Recorrente: VANGUARDA CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
07) RECURSO Nº 0314 – Processo SUSEP nº 15414.005350/98-91 - Recorrente: CIA. DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES PHENIX DE PORTO ALEGRE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
08) RECURSO Nº 0318 – Processo SUSEP nº 15414.003793/98-10 - Recorrente: MERIDIONAL CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto.
09) RECURSO Nº 0320 – Processo SUSEP nº 10.001425/99-49 - Recorrente: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
10) RECURSO Nº 0335 – Processo SUSEP nº 10.001144/99-50 - Recorrente: SEGURADORA BMC S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
11) RECURSO Nº 0339 – Processo SUSEP nº 15414.001726/97-62 - Recorrente: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
12) RECURSO Nº 0343 – Processo SUSEP nº 1514.004545/97-24 - Recorrente: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
13) RECURSO Nº 0346 – Processo SUSEP nº 15414.006459/98-46 - Recorrente: GENERALI DO BRASIL CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
14) RECURSO Nº 0350 – Processo SUSEP nº 15414.004022/98-87 - Recorrente: TREVO BANORTE SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
15) RECURSO Nº 0388 – Processo SUSEP nº 10.001097/99-71 - Recorrente: CIA. DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisor: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão.
16) RECURSO Nº 0398 – Processo SUSEP nº 15414.004197/97-40 - Recorrente: BANCRED SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso.
17) RECURSO Nº 0406 – Processo SUSEP nº 10.003313/99-36 - Recorrente: UNIBANCO AIG S.A. – SEGUROS E PREVIDÊNCIA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
18) RECURSO Nº 0424 – Processo SUSEP nº 15414.005671/98-03 - Recorrentes: CIA. DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.
19) RECURSO Nº 0431 – Processo SUSEP nº 10.000627/99-28 - Recorrente: BANCRED SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto.
20) RECURSO Nº 0433 – Processo SUSEP nº 10.001293/99-18 - Recorrente: SANTOS SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Carlos Eduardo Ferraz Veloso.
21) RECURSO Nº 0443 – Processo SUSEP nº 15414.002013/98-15 - Recorrente: AGF BRASIL SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Dr. Luiz Tavares Pereira Filho.
22) RECURSO Nº 0562 – Processo SUSEP nº 10.000389/00-57 - Recorrente: SEGURADORA AMÉRCIA DO SUL S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto; Revisor: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias.
23) RECURSO Nº 0581 – Processo SUSEP nº 10.000305/99-51 - Recorrente: UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIÁRIA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres; Revisora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto.
24) RECURSO Nº 0593 – Processo SUSEP nº 10.000643/00-90 - Recorrente: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisora: Conselheira Dra. Lígia Limeira de Melo Barreto.
25) RECURSO Nº 0594 – Processo SUSEP nº 10.006386/99-76 - Recorrente: ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Dr. Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Dr. Victor Manuel Lledó Carreres.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2001.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva

........................................................